O que saiu em Migalhas sobre Leo Rosenbaum

Em entrevista ao Migalhas, o advogado Léo Rosenbaum, especialista em direitos do passageiro aéreo, explica os impactos da decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu processos envolvendo atrasos e cancelamentos de voos no Tema 1.417 do STF. Ele detalha o alcance da suspensão, comenta os argumentos dos recursos apresentados e esclarece como a medida afeta consumidores e ações em andamento. Insc...

Tribunal reconheceu a responsabilidade solidária prevista no CDC entre agência de viagens e companhia aérea.

Magistrado equiparou plano “falso coletivo” a individual e considerou abusiva a cláusula de rescisão unilateral imotivada.

Voo foi reagendado, e companhia aérea não cobriu custos com hospedagem, alimentação e transporte durante permanência dos passageiros em Buenos Aires.