O que saiu em Migalhas sobre Léon Duguit

Propostas para concessões e PPPs destacam contratos dinâmicos, equilíbrio de riscos e inovação, fortalecendo infraestrutura no Brasil.

A doutrina da função social da propriedade, de origem sociológica, visa promover o progresso social, ancorada em ideias antigas como as de Aristóteles e São Tomás de Aquino, que defendiam o papel das riquezas em servir à sociedade.

As restrições são comuns na prática, não só em atos de manifestação de última vontade como também em doações.

Não se nega a importância de um dever de cooperação entre o concessionário e o poder concedente para a fiscalização da utilização dos serviços públicos por parte dos usuários.