Home >
Tudo sobre > Léon Duguit

O que saiu em Migalhas sobre Léon Duguit

Migalhas de Peso

sexta-feira, 23 de setembro de 2022

A função social da propriedade como fator mitigador para utilização adequada do bem

Distanciando-se da visão individualista da propriedade a função social da propriedade visa promover uma justiça social, na qual deve haver flexibilização das riquezas dos particulares.

...o Comte e postulado por Leon Duguit, no começo do aludido século. Em virtude da influência que a sua obra exerceu nos autores latinos, Duguit é considerado o precursor da ideia de que os direitos só se justificam pela missão social para a qual...

Migalhas de Peso

terça-feira, 13 de março de 2007

Do direito de resistência frente ao poder diretivo do empregador

Este estudo se propõe a abordar a evolução do direito de resistência até a sua disposição no ordenamento jurídico seja de forma implícita ou explícita, instituto que pode ser utilizado pelo empregado na insurgência contra o empregador para ...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 29 de maio de 2020

Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação

Dados de 2018 demonstram que dos 71 milhões de domicílios existentes no Brasil, 12,9 milhões eram alugados. Por outro lado, temos que 70% dos locadores são proprietários de um único imóvel para locação e que da mesma forma, foram impactados...

.... Conforme escólio de Léon Duguit, a solidariedade social é o fundamento do direito, sendo que “se a regra de direito é a mesma para todos os homens, porque impõe a todos a cooperação na solidariedade social, impõe contudo a cada um obrigações...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

MIGALHAS nº 4.477

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de novembro de 2018.

...influência do pensador francês Leon Duguit no constitucionalismo brasileiro. O evento, promovido pelo IAP, integrou as celebrações pelos 30 anos da Constituição. O escritório esteve representado pelos advogados Pedro...