O que saiu em Migalhas sobre Léon Duguit

O STF julgará os decretos que explicitam o Estatuto do Desarmamento. Ativistas de uma paz de ocasião e uma imprensa ácida mantêm guerra ao tema. Mas juridicamente o assunto é técnico e complexo.

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de novembro de 2018.

Conservação não é utilização assim como, no aspecto negativo, abandono e ociosidade não se identificam. Em nosso ordenamento, existe um dever de conservar e uma obrigação de utilizar, imposta pela Constituição Federal, para que a propriedad...

O colunista debate sobre a solidariedade e o fim do dualismo do Direito.