TUDO SOBRE

Distanciando-se da visão individualista da propriedade a função social da propriedade visa promover uma justiça social, na qual deve haver flexibilização das riquezas dos particulares.
Este estudo se propõe a abordar a evolução do direito de resistência até a sua disposição no ordenamento jurídico seja de forma implícita ou explícita, instituto que pode ser utilizado pelo empregado na insurgência contra o empregador para ...
Dados de 2018 demonstram que dos 71 milhões de domicílios existentes no Brasil, 12,9 milhões eram alugados. Por outro lado, temos que 70% dos locadores são proprietários de um único imóvel para locação e que da mesma forma, foram impactados...
Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de novembro de 2018.