TUDO SOBRE

O STF julgará os decretos que explicitam o Estatuto do Desarmamento. Ativistas de uma paz de ocasião e uma imprensa ácida mantêm guerra ao tema. Mas juridicamente o assunto é técnico e complexo.
As restrições são comuns na prática, não só em atos de manifestação de última vontade como também em doações.
Baú migalheiro "À mocidade acadêmica, que, desde 1827 até hoje, tem guardado zelosa os gloriosos foros da Academia de S. Paulo, dedico este livro, como uma lição de patrioti...

A Advocacia Correa de Castro & Associados prestigiou em peso a palestra do desembargador Thompson Flores, presidente do TRF da 4ª Região, sobre a "influência do pensador francês Leon Duguit no constitucionalismo brasileiro". Prom...