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O que saiu em Migalhas sobre Léon Duguit
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021
Sobre os decretos de armas de fogo – cismas ou ilegalidades
O STF julgará os decretos que explicitam o Estatuto do Desarmamento. Ativistas de uma paz de ocasião e uma imprensa ácida mantêm guerra ao tema. Mas juridicamente o assunto é técnico e complexo.
... construído demoradamente.
Léon Duguit6 ensina que decreto é um nome genérico que serve para qualificar todo ato escrito do presidente da República. Pode-se ainda incluir no conceito, conforme Pinto Ferreira7, o fato de conter uma determinação...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de abril de 2008
Há 120 anos, nascia na paulista Limeira o mestre Spencer Vampré
Baú migalheiro "À mocidade acadêmica, que, desde 1827 até hoje, tem guardado zelosa os gloriosos foros da Academia de S. Paulo, dedico este livro, como uma lição de patrioti...
Baú migalheiro
"À mocidade acadêmica, que, desde 1827 até hoje, tem guardado zelosa os gloriosos foros da Academia de S. Paulo, dedico este livro, como uma lição de patrioti...
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de maio de 2019
A interrupção no fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplemento do consumidor à luz do STJ
Ocorre que, o próprio STJ vem estabelecendo diversas restrições para que se efetive seu entendimento em favor da interrupção dos serviços públicos essenciais.
...o Público, chefiada por Léon Duguit. A definição clássica de serviço público reunia então três elementos: a) o subjetivo, que considera a pessoa jurídica prestadora da atividade – o serviço público seria aquele prestado pelo Estado; b) o material,...
Colunas - Decifra$
terça-feira, 11 de março de 2014
Solidariedade e o fim do dualismo do Direito
O colunista debate sobre a solidariedade e o fim do dualismo do Direito.
O colunista debate sobre a solidariedade e o fim do dualismo do Direito.