O que saiu em Migalhas sobre Léon Duguit

Este estudo se propõe a abordar a evolução do direito de resistência até a sua disposição no ordenamento jurídico seja de forma implícita ou explícita, instituto que pode ser utilizado pelo empregado na insurgência contra o empregador para ...

A Advocacia Correa de Castro & Associados prestigiou em peso a palestra do desembargador Thompson Flores, presidente do TRF da 4ª Região, sobre a "influência do pensador francês Leon Duguit no constitucionalismo brasileiro". Prom...

Ocorre que, o próprio STJ vem estabelecendo diversas restrições para que se efetive seu entendimento em favor da interrupção dos serviços públicos essenciais.

Conservação não é utilização assim como, no aspecto negativo, abandono e ociosidade não se identificam. Em nosso ordenamento, existe um dever de conservar e uma obrigação de utilizar, imposta pela Constituição Federal, para que a propriedad...