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O que saiu em Migalhas sobre Leon Frejda Szklarowsky
STJ - Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante
O artigo 306 do CTB não exige expressamente o exame toxicológico de sangue para comprovar a embriaguez do motorista. Este foi o entendimento da 6ª turma do STJ, que acompanhou o integralmente o voto do relator, desembargador convocado Celso...
Lançamento do livro Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário: Homenagem ao Jurista Carlos Márioda Silva Velloso
Lançamento Editora Fórum convida para o lançamento da obra "Transação e arbitragem no âmbito tributário Homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso" Data: 10/3 Horário: 18h Local: Brasíli...
STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro
O STJ já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial.
MIGALHAS nº 2.216
Segunda-feira, 31 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.216 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Branco Consultores Tributários (Clique aqui) ______...