O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Accioly
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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Accioly

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quarta-feira, 18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.754.Fechamento às 8h. "Não há no mundo grande realização que não comece pelo sonho. O sonho é a própria realização em estado potencial. É a nebulosa difusa e confusa donde saem os...
MIGALHAS nº 4.754
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terça-feira, 10/12/2019

CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

Decisão se deu na sessão plenária desta terça-feira, 10.

...o Weitzel, Fabio Stica, Leonardo Accioly, Eric Venâncio e Octavio Luiz acompanharam o relator. Os conselheiros Demerval Farias e Lauro Nogueira divergiram e votaram pela não abertura do PAD. Já Luciano Maia, Silvio Amorim e Valter Shuenquener decidiram...
CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol
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quarta-feira, 25/9/2019

CNMP tem sete votos por abertura de PAD contra Dallagnol

Reclamação foi aberta por Renan Calheiros. Julgamento foi novamente suspenso por pedido de vista.

...o Weitzel, Fabio Stica, Leonardo Accioly, Eric Venâncio e Octavio Luiz acompanharam o relator.  Para que o PAD seja aberto, no entanto, são necessários ao menos oito votos. Os conselheiros Demerval Farias e Lauro Nogueira divergiram e votaram pela...
CNMP tem sete votos por abertura de PAD contra Dallagnol
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terça-feira, 27/8/2019

Confira processos julgados na sessão do CNMP

Conselheiros se reuniram em sessão ordinária. Veja alguns julgados.

... Venâncio Lima do Nascimento e Leonardo Accioly da Silva. Os requerentes pedem: “não intervenção do Ministério Público em contratos particulares firmados entre advogados e seus constituintes”, por ausência de interesse de incapazes e interesse público...
Confira processos julgados na sessão do CNMP
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terça-feira, 13/8/2019

CNMP reabre investigação contra Dallagnol sobre vazamentos da Lava Jato

Conselheiros vão reavaliar arquivamento, que foi feito pelo corregedor, Orlando Rochadel.

... conselheiros Erick Venâncio e Leonardo Accioly pediram a revisão. O caso, então, volta a tramitar a fim de que seja analisado se o pedido deve continuar arquivado ou se a sindicância deve ser instaurada. Processo disciplinar Na sessão desta terça-feira,...
CNMP reabre investigação contra Dallagnol sobre vazamentos da Lava Jato
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terça-feira, 13/8/2019

Promotor que fez declarações misóginas no Facebook deve ficar suspenso

Declarações foram proferidas em grupo fechado do MP/SP. Decisão do CNMP de manter penalidade foi proferida nesta terça, 13.

... Farias, Lauro Nogueira, Leonardo Accioly, Erick Venâncio, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Otávio Rodrigues, Orlando Rochadel e a presidente, Raquel Dodge. A procuradora-Geral, ao final, observou a importância de um conselho composto por homens,...
Promotor que fez declarações misóginas no Facebook deve ficar suspenso
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terça-feira, 11/6/2019

Corregedoria Nacional do MP instaura reclamação disciplinar e notifica Dallagnol

Corregedor Orlando Rochadel notificou força-tarefa da Lava Jato, na pessoa de seu coordenador, Deltan Dallagnol, para que se manifeste em até 10 dias.

... Rocha, Erick Venâncio e Leonardo Accioly, que entregaram memorando ao corregedor nesta segunda-feira, 10, pedindo a abertura de sindicância. Ao analisar o pedido, Rochadel pontuou que a ampla repercussão nacional do caso demanda atuação da corregedoria...
Corregedoria Nacional do MP instaura reclamação disciplinar e notifica Dallagnol
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terça-feira, 11/6/2019

Em vídeo, Dallagnol diz que é normal diálogo entre procurador e juiz

O procurador afirma que houve um "imenso ataque" à operação Lava Jato. Assista.

... Rocha, Erick Venâncio e Leonardo Accioly, que entregaram memorando ao corregedor pedindo a abertura de sindicância. Ao analisar o pedido, Rochadel pontuou que a ampla repercussão nacional do caso demanda atuação da corregedoria nacional. "A imagem...
Em vídeo, Dallagnol diz que é normal diálogo entre procurador e juiz
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quarta-feira, 13/3/2019

CNMP aplica penas de censura a procuradora por ofensas a ministros do STF no Twitter

Procuradora defendeu, em publicações, intervenção militar contra Supremo e Congresso.

...o processo, conselheiro Leonardo Accioly, considerou que a requerida descumpriu os deveres dos artigos 110, 209, 211 e 212 da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Para ele, a procuradora instigou a desordem pública e atacou...
CNMP aplica penas de censura a procuradora por ofensas a ministros do STF no Twitter
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quarta-feira, 13/3/2019

MIGALHAS nº 4.559

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de março de 2019.

... o relator, conselheiro Leonardo Accioly, a procuradora, que utilizava o pseudônimo "Camila Moro" na rede social, instigou a desordem pública, atacando de forma desrespeitosa instituições do Estado e ofendendo a honra de ministros do STF. (Clique...
MIGALHAS nº 4.559
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sábado, 2/3/2019

CNMP nega pedido de pagamento retroativo de auxílio-moradia

É da competência interna exclusiva do procurador-Geral de Justiça estadual expedição de atos que tenham por objeto questões de execução orçamentária do respectivo MP.

... recurso interno, conselheiro Leonardo Accioly, manteve a decisão de 20 de dezembro de 2018, quando julgou extinto o Pedido de Providências nº 1114/2018-86. De acordo com Accioly, o CNMP não pode determinar ao chefe do MP/SP que realize o pagamento,...
CNMP nega pedido de pagamento retroativo de auxílio-moradia
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Leonardo Vasconcelos 1353 - Leonardo Accioly 1354 - Aparecido Inácio 1355 - Alberto Gris 1356 - Fernando Tristão Fernandes 1357 - Elton Enéias 1358 - Ana Rita Brandi Lopes 1359 - Patrícia Lafani Vucinic 1360 - Ilana Campos 1361 - Tiago Bunnning...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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domingo, 25/11/2018

CNMP aprova súmula sobre sua competência em concursos públicos do MP

Texto foi aprovado por unanimidade pelo plenário do Conselho.

...brasileiro. De acordo com Leonardo Accioly, relator das proposições, a "atuação deste Conselho Nacional em relação à condução dos concursos públicos reveste-se de excepcionalidade, restringindo-se, ao menos em princípio,...
CNMP aprova súmula sobre sua competência em concursos públicos do MP
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quarta-feira, 24/10/2018

CNMP abre processo para investigar procuradora que pediu ação militar contra o STF

No Twitter, Camila Fátima Gomes Teixeira declarou apoio a intervenção militar.

...relatado pelo conselheiro Leonardo Accioly e de acordo com o plenário, a membro do MP/MG teria deixado de manter conduta pública ilibada, de zelar pelo prestígio da Justiça e pela dignidade de suas funções, e de tratar...
CNMP abre processo para investigar procuradora que pediu ação militar contra o STF
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terça-feira, 15/5/2018

PAD contra procurador da Lava Jato por críticas no Facebook será aditado com novas acusações

Carlos Fernando dos Santos Lima é acusado de descumprimento do dever de guardar o decoro pessoal.

Carlos Fernando dos Santos Lima é acusado de descumprimento do dever de guardar o decoro pessoal.
PAD contra procurador da Lava Jato por críticas no Facebook será aditado com novas acusações
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sexta-feira, 10/6/2016

A advocacia pública sob a nova ética da advocacia brasileira: a edificação de um capítulo

Elisa Helena Lesqueves Galante

Na construção do novo código de ética da advocacia brasileira, os conselheiros federais estiveram diante de homéricos debates. Neste emaranhado de ações, caminharam em favor da aprovação de um capítulo específico para a advocacia pública, e...

...redução de litigiosidade. Leonardo Accioly, presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, ilustra que "o caráter essencial, inviolável e independente da nossa profissão, longe de ser um...
A advocacia pública sob a nova ética da advocacia brasileira: a edificação de um capítulo
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sexta-feira, 18/12/2015

MIGALHAS nº 3.765

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de dezembro de 2015.

...conselheiro Federal por PE Leonardo Accioly, vai para Carlos Eduardo Borges de Freitas Filho, de Franca/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os...
MIGALHAS nº 3.765
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sexta-feira, 18/12/2015

Resultado do sorteio da obra "Prerrogativas do Advogado"

A participação do advogado no inquérito policial é o tema abordado pelo conselheiro Leonardo Accioly.

...de Prerrogativas". O organizadorSobre o organizador :Leonardo Accioly é conselheiro Federal. Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal. __________ Ganhador...
Resultado do sorteio da obra "Prerrogativas do Advogado"
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quinta-feira, 17/12/2015

MIGALHAS nº 3.764

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de dezembro de 2015.

...Federal da Ordem por PE Leonardo Accioly, reúne artigos da mais alta importância, escritos por diversos autores com relevante experiência na defesa das prerrogativas profissionais. O exemplar é doação do Conselho Federal...
MIGALHAS nº 3.764
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terça-feira, 1/12/2015

MIGALHAS nº 3.752

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de dezembro de 2015.

...pelo conselheiro Federal Leonardo Accioly. O evento será em Brasília, na sede do CFOAB (SAUS, quadra 5, lote 1, bloco M), às 14h. O advogado Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, acaba de...
MIGALHAS nº 3.752
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