O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Aguirra De Andrade

Na concepção dos autores, o princípio da cooperação deve orientar toda a produção normativa do Legislativo e do Executivo.

A obra procura explicar quais são os efeitos concretos da constitucionalização.

Na nova obra, os autores buscam explicar os efeitos concretos da constitucionalização do princípio da cooperação tributária e sua aplicação prática imediata.

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de junho de 2025.