Leonardo Anacleto Rodrigues

Autor do Migalhas

quarta-feira, 15 de abril de 2020

Sócio do escritório Anacleto Demaria Advogados, Presidente da Comissão de Direito Societário da OAB/MG, Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 15 de abril de 2021

A distribuição de royalties aos municípios na cadeia de exploração de petróleo e gás natural

Na prática, duas leis ordinárias definem a distribuição dos royalties: a lei 7.990/89 e a lei 9.478/97.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Mulher que descobriu gravidez após ser demitida não consegue estabilidade

No caso, não foi comprovado que a empresa realizou qualquer tentativa de mitigar o direito de garantia de emprego à ex-funcionária.

... ex-funcionária. O advogado Leonardo Anacleto Rodrigues atua na causa pela empresa. Processo: 10136-65.2018.5.03.0180 Veja a sentença e a decisão monocrática do TST.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

MG: Desembargador autoriza prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD

O magistrado verificou que a exigibilidade do tributo se encontra suspensa por força de decisão em outro processo relacionado.

... de justiça. O advogado Leonardo Anacleto Rodrigues (Miranda, Mattos, Melo, Versiani Penna & Anacleto Rodrigues) atuou no caso. Processo: 5125745-29.2019.8.13.0024 Veja a decisão.

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