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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Anacleto Rodrigues
O impacto da Covid 19 no funcionalismo público
Migalhas realiza o webinar "Impacto da COVID-19 no funcionalismo público", em parceira com o BTG Pactual: Palestrantes: Alan Apolidorio - Sócio Fundador do escritório Apolidorio Advogados Jacques Veloso de Melo - Advogado tributarista, Sócio fundador do escritório Veloso de Melo Advogados Maria Celina Rodrigues - Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)
A distribuição de royalties aos municípios na cadeia de exploração de petróleo e gás natural
Na prática, duas leis ordinárias definem a distribuição dos royalties: a lei 7.990/89 e a lei 9.478/97.
Mulher que descobriu gravidez após ser demitida não consegue estabilidade
No caso, não foi comprovado que a empresa realizou qualquer tentativa de mitigar o direito de garantia de emprego à ex-funcionária.
MG: Desembargador autoriza prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD
O magistrado verificou que a exigibilidade do tributo se encontra suspensa por força de decisão em outro processo relacionado.