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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Augusto Andrade
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de março de 2019
MIGALHAS nº 4.567
Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de março de 2019.
Segunda-feira, 25 de março de 2019 - Migalhas nº 4.567.Fechamento às 10h22.
"A Natureza sabe o que faz. Põe as frutas grandes no chão e as pequenas em árvores."
Monteiro Lobato
Fauna e flora na pauta
Nesta semana, assuntos...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de março de 2019
Vendas para a Zona Franca de Manaus geram benefícios do REINTEGRA
O REINTEGRA foi criado pela lei 12.546/11 e reinstituído pela lei 13.043/14, com o objetivo de incentivar a exportação de bens manufaturados no Brasil, permitindo aos exportadores recuperarem valores referentes aos custos tributários residu...
Por maioria de votos, ao concluir o julgamento do RESp 1.679.681/SC em 19/2/19, a 1ª turma do STJ reconheceu o direito das empresas que realizem vendas a destinatários na Zona Franca de Manaus a apurar créditos do Regime Especial de...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Receita Federal subverte a lógica do julgamento do Supremo ao delimitar a forma de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Entender, portanto, que deve ser excluído da base do PIS e da Cofins apenas valor do ICMS pago pelo contribuinte em cada etapa de circulação das mercadorias representa subversão das razões de decidir do STF nos precedentes mencionados, faze...
... pela União.
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*Leonardo Augusto Andrade é sócio do escritório Velloza Advogados Associados.