TUDO SOBRE
Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2026.
Nomeação produzirá efeitos a partir de 19 de outubro, na vaga decorrente do fim do primeiro mandato de André Puppin Macedo.
Tribunal também aprovou plano de administração para o biênio 2026-2028, com foco na excelência em atendimento.

Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza em parceria com a CAMES o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.