O que saiu em Migalhas sobre Leonardo da Vinci

Conar Confira resumo dos acórdãos julgados durante o mês de abril pelo Conselho de Ética Participaram da reunião os conselheiros Adilson Borges de Queiroz, Afonso Champi, Alexandre Annenberg, Aluízio Maranhão, André Porto Alegre, ...

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de abril de 2021.

A propriedade intelectual abarca, além da propriedade industrial, os direitos autorais e outras matérias.

O ideário proposto pela lei de migração (Lei 13.445/17) contraria todo o ordenamento jurídico nacional, sobretudo quando quer encarcerar, em solo nacional, o brasileiro nato.