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Uma juíza de Indaiatuba/SP negou o pedido de adiamento de audiência feito pelo advogado Leonardo Alves da Silva, que alegou o falecimento de sua estagiária. A audiência estava marcada para o dia seguinte ao enterro da jovem, e o pedido foi formalizado nos autos. No entanto, a juíza substituta Paula Araujo Oliveira Levy, da Vara do Trabalho local, indeferiu a solicitação por ausência de previsão le...
Durante o julgamento do Tema 1.258, nesta quarta-feira, 12, pela 3ª seção do STJ, o ministro Rogério Schietti Cruz citou artigo publicado no portal Migalhas que apresenta dados empíricos sobre o número de reconhecimentos pessoais e fotográficos anulados pela Corte nos últimos anos. O artigo, de autoria do advogado David Metzger, revelou que, entre 2023 e abril de 2025, o STJ declarou inválidos 64...
Garantias bancárias frente ao cenário de calamidade foi o mote de webinar, promovido por Migalhas e que reuniu um time de especialistas. Confira os palestrantes: Gabriel José de Orleans e Bragança - Sócio do Lobo de Rizzo Advogados Associados Johan Albino Ribeiro - Diretor da Bradespar S/A, membro do comitê de Sustentabilidade da Vale Leonardo Nobuo Pereira Egawa - Advogado, Pós-graduado em Dir...

Os advogados Daniel Blikstein (presidente da OAB-Campinas), David Teixeira de Azevedo e Leonardo Sica (presidente da AASP) criticam o cerceamento do direito de defesa no momento atual.