O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Medeiros
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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Medeiros

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segunda-feira, 16/3/2020

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo.

... Manole, 2009. GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito do Consumidor: Código comentando e jurisprudência. Salvador: JusPodivm, 2013. GREGORI, Maria Stella. Planos de saúde: a ótica da proteção do consumidor. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,...
O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo
/depeso
sexta-feira, 17/5/2019

O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor

Nessa busca por melhoria no sistema de transportes, não podemos fechar as portas à sempre bem-vinda inovação tecnológica

... Brasil. 7 GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência. 5a ed. Niterói: Impetus, 2009. 8 Disponível em: Promotor de justiça do Ministério Público em Sorocaba recomenda à prefeita que revogue o decreto...
O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor
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quinta-feira, 18/4/2019

Teoria do diálogo das fontes na relação de consumo e o seu reconhecimento jurisprudencial

O ordenamento jurídico deve ser interpretado como um sistema único, harmônico e coordenado entre si.

... p. 24. 11 GARCIA, Leonardo de Medeiros. Código de defesa do consumidor comentado: artigo por artigo. 13. ed. Salvador: JusPODIVM, 2016. 12 NETTO, Felipe Braga. Manual de direito do consumidor à luz da jurisprudência do STJ. 13º edição. JUSPODIVM,...
Teoria do diálogo das fontes na relação de consumo e o seu reconhecimento jurisprudencial
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quinta-feira, 27/7/2017

Nos EUA, FTC faz alerta aos influenciadores digitais e anunciantes

Bernardo Araujo Mitre e Thais Nunes Freitas Barros

A conexão entre o influenciador e o anunciante deve ser clara e inequívoca, no Brasil esse dever está inserido no art. 36 do Código de Defesa do Consumidor.

...Asking. Acesso em 21/7/2017. 8 GARCIA, Leonardo de Medeiros. Código de Defesa do Consumidor Comentado: artigo por artigo - 13. ed. rev. ampl. e atual. - Salvador: JusPODIVM, 2016, p. 301. 9 Welcome to ISBA. Acesso em...
Nos EUA, FTC faz alerta aos influenciadores digitais e anunciantes
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