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O presidente do TJ/PA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, estabeleceu luto oficial por três dias.
Inicialmente, retorno acontecerá nas unidades judiciárias situadas no âmbito da região metropolitana de Belém.
A lei é oriunda do PL 55/20, que teve texto aprovado pela Alepa no dia 8 de abril.
Desde fevereiro deste ano, nove TJs realizaram eleições para definir a nova diretoria dos tribunais estaduais do próximo biênio.