TUDO SOBRE

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.
O presidente do TJ/PA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, estabeleceu luto oficial por três dias.
Inicialmente, retorno acontecerá nas unidades judiciárias situadas no âmbito da região metropolitana de Belém.
A lei é oriunda do PL 55/20, que teve texto aprovado pela Alepa no dia 8 de abril.