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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo García
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de maio de 2025
A urgência da unificação da dosimetria das sanções no SNDC
O artigo analisa a falta de padrão nas multas dos Procons e defende a urgência de uma dosimetria unificada no Brasil para fortalecer a proteção do consumidor e evitar injustiças.
O artigo analisa a falta de padrão nas multas dos Procons e defende a urgência de uma dosimetria unificada no Brasil para fortalecer a proteção do consumidor e evitar injustiças.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de julho de 2020
Breves considerações sobre a responsabilidade dos anunciantes e apresentadores: O caso da empresa 123importados
Neste artigo propõe-se a revisão da responsabilidade civil das empresas de comunicação, no sentido de que, conforme o caso concreto, respondam por danos ao consumidor em razão da veiculação de publicidade flagrantemente fraudulenta.
... membro do Brasilcon.
*Leonardo Garcia é procurador do Estado do Espírito Santo, professor de Direito do Consumidor e diretor do Brasilcon.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.900
Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de julho de 2020.
... Guglinski e o procurador Leonardo Garcia trazem para debate responsabilidade civil dos canais de TV, apresentadores e celebridades que aceitam veicular anúncios de empresas fraudulentas que causam danos ao consumidor. (Clique aqui)
"O Julho é das...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de novembro de 2025
Quando o banco público aposta contra o cidadão
A “Bet da Caixa” é o maior blefe moral já feito em nome do interesse público.
A “Bet da Caixa” é o maior blefe moral já feito em nome do interesse público.