O que saiu em Migalhas sobre Leonardo García
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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo García

Veja o que saiu no Migalhas sobre Leonardo García
Leonardo Garcia

Leonardo Garcia

Migalheiro desde fevereiro/2018.

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quinta-feira, 23/7/2020

Breves considerações sobre a responsabilidade dos anunciantes e apresentadores: O caso da empresa 123importados

Neste artigo propõe-se a revisão da responsabilidade civil das empresas de comunicação, no sentido de que, conforme o caso concreto, respondam por danos ao consumidor em razão da veiculação de publicidade flagrantemente fraudulenta.

... membro do Brasilcon. *Leonardo Garcia é procurador do Estado do Espírito Santo, professor de Direito do Consumidor e diretor do Brasilcon.
Breves considerações sobre a responsabilidade dos anunciantes e apresentadores: O caso da empresa 123importados
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quinta-feira, 23/7/2020

MIGALHAS nº 4.900

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de julho de 2020.

... Guglinski e o procurador Leonardo Garcia trazem para debate responsabilidade civil dos canais de TV, apresentadores e celebridades que aceitam veicular anúncios de empresas fraudulentas que causam danos ao consumidor. (Clique aqui) "O Julho é das...
MIGALHAS nº 4.900
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sexta-feira, 2/2/2018

A advocacia e o PL 5.511/16

O PL 5.511, possivelmente, elucidará questões atinentes à obrigatoriedade de presença de advogado em sessões de meios de solução consensual de conflito.

...de 2018. __________ *Leonardo Garcia é advogado especialista em Processo Civil e em mediação de conflitos. Mediador. Secretário Geral Adjunto Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.
A advocacia e o PL 5.511/16
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quinta-feira, 27/7/2017

Nos EUA, FTC faz alerta aos influenciadores digitais e anunciantes

Bernardo Araujo Mitre e Thais Nunes Freitas Barros

A conexão entre o influenciador e o anunciante deve ser clara e inequívoca, no Brasil esse dever está inserido no art. 36 do Código de Defesa do Consumidor.

...leciona o ilustre jurista Leonardo de Medeiros Garcia: "O art. 36 adota o princípio da identificação obrigatória da publicidade segundo o qual a publicidade, quando veiculada, tem o dever de ser identificada como tal de...
Nos EUA, FTC faz alerta aos influenciadores digitais e anunciantes
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segunda-feira, 22/8/2016

Consumidora alvo de cobrança indevida será indenizada por "perda de tempo livre"

TJ/SP condenou empresa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais.

...Comentado e Jurisprudência, de Leonardo de Medeiros Garcia - aponta-se, ainda, os famosos casos de call center em que se espera durante 30 minutos ou mais, sendo transferido de um atendente para outro. "Nesses casos,...
Consumidora alvo de cobrança indevida será indenizada por "perda de tempo livre"
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segunda-feira, 7/11/2011

Resultado do sorteio da obra "Leis Eleitorais"

Veja quem ganhou a obra "Leis Eleitorais" (JusPodivm – v.37 – p.291p.), de Ingrid Sartório Cheibub.

...envolvendo as leis específicas". Leonardo de Medeiros Garcia, coordenador Sobre a autora :   Ingrid Sartório Cheibub é graduada pela Universidade Federal de Viçosa. Pós-graduada em Direito Privado na Universidade...
Resultado do sorteio da obra "Leis Eleitorais"
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quarta-feira, 27/7/2011

Resultado do sorteio da obra "Juizados Especiais Cíveis e Criminais"

Veja quem ganhou a obra "Juizados Especiais Cíveis e Criminais" (JusPodivm - 3ª edição – 220p.), de autoria do juiz do TJ/MG Maurício Ferreira Cunha.

...envolvendo as leis específicas." Leonardo de Medeiros Garcia, coordenador da coleção Sobre o autor : Maurício Ferreira Cunha é juiz de Direito do TJ/MG. Coordenador do Núcleo Regional da EJEF. Mestre em Direito...
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Consumidor - Código Comentado e Jurisprudência - 6ª edição", Leonardo de Medeiros Garcia - Editora Impetus Viviane Canassa Cabrini, assessora de diretoria, PROCON ARARAS, Araras/SP - "Manual de Direito Processual Civil -...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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segunda-feira, 13/9/2010

MIGALHAS nº 2.469

Segunda-feira, 13 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.469 - Fechamento às 12h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence (Clique aqui) ____...

...- 6ª edição - 546p.), de Leonardo de Medeiros Garcia : Julie Cris Shishido, advogada em Londrina/PR. "Manual de Direito do Consumidor" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 264p.), de Maria Eugênia Reis Finkelstein e...
MIGALHAS nº 2.469
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segunda-feira, 13/9/2010

Resultado da promoção : 20 anos do CDC

Confira quem são os três ganhadores dos títulos "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor" (Saraiva – 5ª edição – 958p.), de Rizzatto Nunes; "Direito do Consumidor – Código Comentado e Jurisprudência" (Impetus – 6ª edição – 546p.), de ...

...Código Comentado e Jurisprudência" (Impetus - 6ª edição - 546p.), de Leonardo de Medeiros Garcia Fernando Ubirajara Leite Clementino, assessor jurídico da Prefeitura de São Sebastião/SP - "Manual de Direito do Consumidor"...
Resultado da promoção : 20 anos do CDC
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sexta-feira, 10/9/2010

MIGALHAS nº 2.468

Sexta-feira, 10 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.468 - Fechamento às 10h03.   "A lei civil tem horror à simplicidade." José de Alencar (Clique aqui) Agravante Sancionada lei (12.322/10) que altera o CPC e transforma o agravo...

...- 6ª edição - 546p.), de Leonardo de Medeiros Garcia; e "Manual de Direito do Consumidor" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 264p.), de Maria Eugênia Reis Finkelstein e Fernando Sacco Neto. Não perca tempo e cadastre já...
MIGALHAS nº 2.468
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segunda-feira, 12/7/2010

Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo"

Concorra a um exemplar do título "Direito Admnistrativo" (Jus Podivm – 343p.), de Armando Mercadante. Participe !

Concorra a um exemplar do título "Direito Admnistrativo" (Jus Podivm – 343p.), de Armando Mercadante. Participe !
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quarta-feira, 17/3/2010

Resultado do sorteio : Dia mundial do consumidor

Veja quem são os 11 ganhadores do Sorteio : Dia mundial do consumidor. Confira !

Veja quem são os 11 ganhadores do Sorteio : Dia mundial do consumidor. Confira !
Resultado do sorteio : Dia mundial do consumidor
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quarta-feira, 17/3/2010

MIGALHAS nº 2.347

Quarta-feira, 17 de março de 2010 - Migalhas nº 2.347 - Fechamento às 12h33. "A natureza fala, mas fala como uma alma deve falar a outra, sem intermédio dos lábios." Machado de Assis (Clique aqui) Qua...

MIGALHAS nº 2.347
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quinta-feira, 25/6/2009

Resultado do sorteio da obra "Leis Trabalhistas Especiais"

Sorteio de obra O livro "Leis Trabalhistas Especiais" (Jus Podivm – v.16 – 235p.), de autoria da consultora jurídica, Mildred Lima Pitman, pretende preparar o candidato, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrenta...

Sorteio de obra O livro "Leis Trabalhistas Especiais" (Jus Podivm – v.16 – 235p.), de autoria da consultora jurídica, Mildred Lima Pitman, pretende preparar o candidato, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrenta...
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quarta-feira, 20/5/2009

Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental - Leis n°s 4.771/1965, 6.938/1981, 9.605/1998 e 9.985/2000"

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito Ambiental - Leis nºs 4.771/1965, 6.938/1981, 9.605/1998 e 9.985/2000" (Juspodivm – 304p.), da Coleção Leis Especiais para Concursos, de...

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito Ambiental - Leis nºs 4.771/1965, 6.938/1981, 9.605/1998 e 9.985/2000" (Juspodivm – 304p.), da Coleção Leis Especiais para Concursos, de...
Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental - Leis n°s 4.771/1965, 6.938/1981, 9.605/1998 e 9.985/2000"
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quarta-feira, 20/5/2009

MIGALHAS nº 2.145

Quarta-feira, 20 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.145 - Fechamento às 10h. "De porte heril, [Theodomiro Dias] foi um homem rigoroso na mais completa acepção do termo. No trajar, na disciplina de trabalho, no destemor com que enfrent...

MIGALHAS nº 2.145
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terça-feira, 19/5/2009

MIGALHAS nº 2.144

Terça-feira, 19 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.144 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IPI - Instituto de Proficiência em Inglês (Clique aqui) __________...

MIGALHAS nº 2.144
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segunda-feira, 18/5/2009

MIGALHAS nº 2.143

Segunda-feira, 18 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.143 - Fechamento às 9h.   "A confiança, como a vida, nunca volta ao lugar de onde escapou." Públio Ciro Editorial Certas horas não é possível ter refolho. Tal se dá, por exem...

MIGALHAS nº 2.143
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