O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Greco

O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Greco

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segunda-feira, 29/6/2020

O resgate do mandado de segurança pela translatio iudicii e a reassunção do processo

A relevância da ação mandamental, que provoca o exercício de uma jurisdição extraordinária, ou seja, uma jurisdição que, destinada à mais ampla tutela dos direitos do cidadão frente ao arbítrio da autoridade estatal, controla o próprio pode...

... pessoais. Por outro lado, Leonardo Greco5 e Pontes de Miranda6 negam, categoricamente, a origem histórica do mandado de segurança no Direito luso-brasileiro, atribuindo-a aos writs da jurisdição de equidade do Direito anglo-americano. Todos concordam,...
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quinta-feira, 7/11/2019

Considerações quanto à liminar na ação de mandado de segurança

‘A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.’

... p.107. Grifos originais). Leonardo Greco afirma a superação de qualquer divergência doutrinária a respeito da natureza cautelar ou antecipatória da liminar, bem como a respeito da possibilidade da liminar satisfativa [no mandado de segurança]...
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quarta-feira, 15/5/2019

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CT...

... “ativismo judicial”.7 Leonardo Greco constata que “os tribunais, congestionados com o excesso de recursos, proferem julgamentos de qualidade sempre pior, porque não dão vazão à quantidade. Não têm mais tempo para examinar as alegações e provas...
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quarta-feira, 20/3/2019

Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual

Uma reflexão sobre os limites às liberdades das partes quando da celebração de um negócio jurídico processual atípico à luz da nova sistemática trazida pelo novo CPC.

.... Oportuna é a lição de Leonardo Greco: "Não obstante esse poder das partes se contraponha aos poderes do juiz, não deve ser interpretado, de forma alguma, como uma tendência de privatização da relação processual, mas representa simplesmente a...
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segunda-feira, 14/1/2019

MIGALHAS nº 4.519

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de janeiro de 2019.

Segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.519 - Fechamento às 9h55.             "Na monotonia dos dias, o punhal do desafio." Paulo Bomfim(Clique aqui) Calendários 2019 Tribunais de todo o país já têm o calendário...
/quentes
segunda-feira, 14/1/2019

Resultado do sorteio da obra "Temas Controvertidos na Arbitragem à Luz do Código de Processo Civil de 2015"

O livro tem o objetivo de identificar e de debater temas controvertidos na arbitragem.

... Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Humberto Dalla; e com a coautoria do advogado Fabio Campista, sócio do escritório CMARTINS Advogados, a obra "Temas Controvertidos na Arbitragem à Luz do Código de Processo Civil de 2015" (GZ Editora –...
/amanhecidas
sexta-feira, 11/1/2019

MIGALHAS nº 4.518

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de janeiro de 2019.

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.518 - Fechamento às 9h35. "A feição política do ato não furta à ação da justiça os abusos do poder." Rui Barbosa(Clique aqui) Battisti – Vai ou fica? Como se sabe, nos...
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quinta-feira, 20/12/2018

É possível a realização de "atos concertados" entre o judiciário e o juízo arbitral?

Nessa interface entre o judiciário e o juízo arbitral7, entendemos ser possível a realização de atos concertados entre juízes e árbitros, observando-se as formalidades legais e as garantias fundamentais.

... jurisdicionais. 2 Nas palavras de Leonardo Greco: "todos são detentores do poder jurisdicional do Estado e, por isso, plenamente aptos a praticar com eficácia todos aqueles atos processuais que não dizem respeito à esfera jurídica de competência...
/amanhecidas
quarta-feira, 5/12/2018

MIGALHAS nº 4.495

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de dezembro de 2018.

...Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Humberto Dalla. O livro conta com a coautoria do advogado Fabio Campista, sócio do escritório CMARTINS Advogados. O evento será no RJ, na FEMPERJ, às 17h. (Clique aqui) Com o...
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terça-feira, 16/10/2018

MIGALHAS nº 4.462

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de outubro de 2018.

...SP. Dia 22/10, o Prof. Leonardo Greco tomará posse na ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no RJ. "A Nova Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) x A Nova Regulamentação Europeia de Proteção de...
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terça-feira, 7/8/2018

A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil

O artigo 404 do CPC/15 traz em seu bojo as escusas probatórias, consistentes em proteger, dentre outros, a privacidade e a intimidade daquele que detém ou pode vir a produzir provas que são úteis à discussão no processo.

...Ed. Salvador: JusPodivm, 2017. P. 669 - 672.   9 - Nesse sentido, Leonardo Greco: "Se, no processo penal, a proibição de autoincriminação parece justificável na medida em que reflete o ônus da acusação de demonstrar...
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terça-feira, 24/7/2018

MIGALHAS nº 4.404

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de julho de 2018.

...Letras Jurídicas elegeu Leonardo Greco como novo ocupante da vaga deixada pelo Prof. Paulo José da Costa Jr., e antes pelo Prof. Miguel Reale. Greco é professor titular da Faculdade de Direito da UFRJ e da UERJ . Possui...
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sexta-feira, 20/7/2018

Jurisprudência defensiva dos tribunais: versão "CPC/15"

Sabemos que uma nova lei, por si só, não muda a cultura e os hábitos dos jurisdicionados, tampouco a mente dos magistrados.

...DJe 11.09.2017.15 Há muito Leonardo Greco defende que "a deserção do recurso por falta de preparo são institutos anacrônicos, típicos do Estado patrimonial, incompatíveis com a garantia jurisdicional efetiva, que sobrepõem...
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quarta-feira, 8/11/2017

A modulação e a súmula 343

A modulação substitui com vantagens a súmula 343.

...Aurélio, j. em 22/out/14. 12 Leonardo Greco nos ensina que: "Alguns tribunais constitucionais, como o da Alemanha e o da Espanha, já assentaram como essencial à eficácia do direito fundamental à igualdade a homogeneidade...
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 14/9/2017

A questão da execução injusta

A questão da execução injusta.

...Saraiva, 1996, p. 684 e Leonardo Greco. O processo de execução. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, v. 2, p. 49-50. 2 Giuseppe Chiovenda, Instituições de direito processual civil, v. 1, p. 270. São Paulo: Saraiva, 1965. 3...
/amanhecidas
segunda-feira, 4/9/2017

MIGALHAS nº 4.189

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de setembro de 2017.

...Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Humberto Dalla Bernardina de Pinho. O advogado Yuri Araujo, da banca Terra Tavares Ferrari Advogados, participa como coautor abordando o tema dos embargos infringentes e do...
/depeso
quarta-feira, 2/8/2017

CPC/15 e cooperação: um dever do juiz, do juízo ou de ambos?

Questão interessante reside em saber se o dever de cooperação se confunde com a identidade física do juiz; se é apenas do juízo onde o magistrado exerce suas atividades ou se é de ambos.

...finalidade, entre outros. Leonardo Greco ressalta que a cooperação deve existir entre todos os órgãos jurisdicionais instados a desempenharem qualquer atividade no processo, "pois todos são detentores do poder...
/pilulas
quinta-feira, 25/6/2015

Lançamentos

O Conselho Editorial da Revista Eletronica de Direito Processual e o programa de pos-graduacao em Direito Processual da UERJ lancam o 15? volume da "Revista Eletronica de Direito Processual - REDP". O volume conta com artigos de renomados p...

...processualistas, como Humberto Dalla, Leonardo Greco, Afrânio Silva Jardim, entre outros. Com o objetivo de divulgar as modernas teorias e aplicações metodológicas na prevenção e gerenciamento do stress, a Editora Atlas...
/amanhecidas
quinta-feira, 25/6/2015

MIGALHAS nº 3.643

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2015.

...processualistas, como Humberto Dalla, Leonardo Greco, Afrânio Silva Jardim, entre outros. (Clique aqui) Com o objetivo de divulgar as modernas teorias e aplicações metodológicas na prevenção e gerenciamento do stress, a...
/amanhecidas
segunda-feira, 13/4/2015

MIGALHAS nº 3.595

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de abril de 2015.

...Compuseram a banca os professores Leonardo Greco (orientador, UERJ), Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UERJ), Flávio Mirza Maduro (UERJ), Fredie Didier Jr. (UFBA) e Cléber Francisco Alves (UFF). Intitulada "A lealdade...
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