TUDO SOBRE
Os desdobramentos desta problematização podem ser divididos em dois posicionamentos: aqueles que defendem a possibilidade de uma cognição plena dos novos julgadores, e os que defendem que o conhecimento dos novos membros deve ser limitado.
A superveniente perda do interesse recursal causa a perda do objeto do recurso, provocando sua extinção. Essa decisão foi tomada pela 4ª turma do STJ, no julgamento do recurso de Mário Covas Neto, filho do falecido ex-governador de SP Mário...
Profissionais do direito tem sido vítimas de falta de harmonia da jurisdição e insegurança jurídica pela grande dispersão de julgados e por uma grande dificuldade em obterem meios eficazes de correção de situações injustas por conta do gran...
O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2).