O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Jose Carneiro
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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Jose Carneiro

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quarta-feira, 3/3/2021

Negócio jurídico e limites processuais

Quais são os limites processuais ao negócio jurídico?

... salienta-se exemplo de Leonardo José Carneiro da Cunha, utilizando por Marcos Bernardes de Mello:  “Quando alguém, por exemplo, estabelece sua residência com ânimo definitivo, constitui-se o domicílio. Eis aí um ato jurídico. Mesmo que o sujeito não queira,...
Negócio jurídico e limites processuais
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 21/6/2017

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2)

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2).

...1996, p. 88 apud CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Sobre o interesse do Réu em recorrer da sentença terminativa. In: Revista Dialética de Direito Processual. Nº 10, jan 2004, São Paulo: Dialética, p. 55-70). Conferir...
O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2)
/coluna/entendendo-direito
sexta-feira, 9/9/2016

O CPC/2015 e a regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos. Alguma especificidade sobre o tema no tocante aos embargos de declaração?

A regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos.

...vol. 05, p. 257. 4 CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 13 ed. Bahia: JusPodivm, 2016, p. 141. 5...
O CPC/2015 e a regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos. Alguma especificidade sobre o tema no tocante aos embargos de declaração?
/coluna/entendendo-direito
sexta-feira, 17/6/2016

O juiz pode se retratar da sentença proferida quando interposto recurso de apelação intempestivo?

O juiz pode se retratar da sentença proferida quando interposto recurso de apelação intempestivo?

...determinar o prosseguimento da ação. 7 CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 12 ed. Bahia: Juspodivm....
O juiz pode se retratar da sentença proferida quando interposto recurso de apelação intempestivo?
/depeso
segunda-feira, 5/1/2015

A inspiração das recentes mudanças na CLT pela nova lei 13.015/14

Luiz Antonio Ferrari Neto e Marçal Muniz da Silva Lima

Tais disposições vêm em consonância com o princípio geral da razoável duração do processo e o princípio trabalhista da celeridade processual.

...Paulo: LTr, 2011;- CUNHA, Leonardo José Carneiro da. O regime processual das causas repetitivas. Revista de processo. ano 35. vol.179. São Paulo: RT, 2010;- FERRARI NETO, Luiz Antonio. Incidente de resolução de demandas...
A inspiração das recentes mudanças na CLT pela nova lei 13.015/14
/quentes
sábado, 24/9/2011

Disputa judicial entre Mário Covas Neto e Cláudio Humberto termina sem indenização para ninguém

A superveniente perda do interesse recursal causa a perda do objeto do recurso, provocando sua extinção. Essa decisão foi tomada pela 4ª turma do STJ, no julgamento do recurso de Mário Covas Neto, filho do falecido ex-governador de SP Mário...

...do CPC). (DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil: Meios de Impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 7 ed.: Juspodivm, Salvador, 2009, ps. 51 e 52) No...
Disputa judicial entre Mário Covas Neto e Cláudio Humberto termina sem indenização para ninguém
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terça-feira, 23/3/2010

Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor – algumas considerações

Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva

A presente pesquisa possui como objetivo, oferecer noções básicas sobre do procedimento de satisfação das demandas em face da Fazenda Pública, ou seja, pagamento de quantia certa por meio dos Precatórios Judiciais. Não são raras as alteraçõ...

A presente pesquisa possui como objetivo, oferecer noções básicas sobre do procedimento de satisfação das demandas em face da Fazenda Pública, ou seja, pagamento de quantia certa por meio dos Precatórios Judiciais. Não são raras as alteraçõ...
Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor – algumas considerações
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