TUDO SOBRE
Conquanto sejam os declaratórios uma das insurgências recursais utilizadas com notável deszelo, mediante uma construção pretoriana e com vistas a homenagear sua missão de propiciar uma tutela jurisdicional clara e completa, devem eles serem...
Quais são os limites processuais ao negócio jurídico?
Migalhas realiza o webinar "O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia". Palestrantes: Flávio Yarshell - Advogado e Professor Titular da USP Gurgel de Faria - Ministro do STJ Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE
Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se of...