quinta-feira, 4/2/2010
Breve análise jurídica do caso Cesare Battisti à luz da decisão do STF
Leonardo Nemer Caldeira Brant e Luciana Diniz Durães Pereira
O caso Cesare Battisti, discutido e julgado recentemente pelo STF, envolveu, sobretudo, quatro interessantes debates jurídicos, os quais serão brevemente analisados pelo presente artigo: a questão de ser ou não Battisti refugiado, segundo o...
O caso Cesare Battisti, discutido e julgado recentemente pelo STF, envolveu, sobretudo, quatro interessantes debates jurídicos, os quais serão brevemente analisados pelo presente artigo: a questão de ser ou não Battisti refugiado, segundo o...