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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Nunes Ferreira
Arbitragem pós-pandemia
Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza em parceria com a CAMES o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.
Da solidariedade dos marketplaces ao cumprimento das obrigações acessórias: Uma via de mão dupla
O presente texto tem o objetivo de demonstrar que, juntamente com tamanha benevolência, há – também - tamanha responsabilidade, mais especificamente relacionada as obrigações tributárias relacionadas ao ICMS.
Da atenção ao momento de recolhimento do ICMS-ST quando a liminar que o suspendia perde eficácia
Este artigo tem o intuito, sobretudo, de chamar a atenção de todos os contribuintes que têm, como base mercantil, a venda de mercadorias sujeitas a incidência do ICMS no regime de substituição tributária (ST).
Coronavírus (COVID-19) e a criminalização do ICMS declarado e não pago - Reflexões em torno do bom senso da administração pública
Esta crise assolará muito mais que a saúde pública do Brasil. Demonstrará, também, a verdade sobre a moralidade administrativa brasileira, o bom senso de sua administração pública e, com toda certeza, a força do brasileiro em, juntamente co...