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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Roscoe

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Diretrizes interpretativas do recurso especial repetitivo sobre reajustes por faixa etária em contratos de planos de assistência à saúde

Mesmo em meio à aparentemente interminável crise político-econômica pela qual o Brasil vem passando, este tema tão relevante não pode deixar de receber a atenção que efetivamente merece por parte do Judiciário e da sociedade, sob pena de um...

...Antonio Herman V. BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. 4 Tema 952: "O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Uberlândia: Tecnologia e governança - Case para modernização dos Procons

A Black Friday 2024 revelou desafios como fraudes e atrasos. Uberlândia se destacou com inovação no Procon, servindo de exemplo nacional na defesa do consumidor.

... Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa destacam que o CDC “não é apenas um diploma legal, mas um código de cidadania, essencial para reorganizar as relações de mercado e equilibrar as forças entre consumidores e fornecedores” 3(BENJAMIN; MARQUES;...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Práticas comerciais abusivas

Cabem aos consumidores ficarem atentos quando se depararem com essas práticas abusivas, de modo que não podem deixar passar batido, devendo assim procurar os seus direitos.

Cabem aos consumidores ficarem atentos quando se depararem com essas práticas abusivas, de modo que não podem deixar passar batido, devendo assim procurar os seus direitos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de abril de 2024

Direito do consumidor e publicidade enganosa: Regulamentações e proteções

Publicidade abusiva e enganosa é combatida pelo Direito do Consumidor, garantindo proteção contra práticas ilícitas, inclusive online, conforme previsto no CDC.

... Tribunais, 2013. BESSA, Leonardo Roscoe. V. et al. Manual de direito do consumidor. 5. ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. COELHO,...