quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Santos Martins

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.324
terça-feira, 5 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.324

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de abril de 2022.

... Inscrições, clique aqui. Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, esteve, dia 3/4, em cerimônia de formatura da universidade Estácio de Sá, do campus Nova Iguaçu, como professor homenageado, ao lado dos professores Maurício...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.353
quarta-feira, 18 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.353

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de maio de 2022.

... 18h30, live com o sócio Leonardo Santos Martins, coordenador do núcleo de Direito Eleitoral, sobre o tema "Lei da Inegibilidade". A live terá a participação do sócio e gerente jurídico da banca, o advogado Vinícius Honorato. Ana Tereza Basilio, vice-presidente...
Migalhas de peso Questionamentos sobre a (in)constitucionalidade da federação partidária - Análise da ADIn 7.021
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

Questionamentos sobre a (in)constitucionalidade da federação partidária - Análise da ADIn 7.021

Com a decisão do STF, a lei que instituiu as federações partidárias está válida, ressalvado apenas o prazo de constituição e registro perante o TSE, que deverá ser de até 6 (seis) meses antes do pleito a contar das eleições de 2024, tendo em vista que, excepcionalmente para as eleições de 2022 (2/10/22), o prazo será até 31/5/22.

Com a decisão do STF, a lei que instituiu as federações partidárias está válida, ressalvado apenas o prazo de constituição e registro perante o TSE, que deverá ser de até 6 (seis) meses antes do pleito a contar das eleições de 2024, tendo em vista que, excepcionalmente para as eleições de 2022 (2/10/22), o prazo será até 31/5/22.
Migalhas de peso Aspectos gerais da federação partidária
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Aspectos gerais da federação partidária

A partir dessa unicidade nacional, os partidos irão se juntar com aqueles que lhes serão convergentes, permitindo ao eleitor uma melhor percepção quanto às propostas na hora de escolher seu candidato.

A partir dessa unicidade nacional, os partidos irão se juntar com aqueles que lhes serão convergentes, permitindo ao eleitor uma melhor percepção quanto às propostas na hora de escolher seu candidato.