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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Schmitt
Autor do Migalhas 
quinta-feira, 11 de março de 2021
Leonardo Schmitt de Bem
Doutor em Direito Penal pela Università degli Studi di Milano (Itália). Doutor em Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Professor Adjunto de Direito Penal na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Doutor em Direito Penal pela Università degli Studi di Milano (Itália). Doutor em Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Professor Adjunto de Direito Penal na Universidade Estadual de M...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de julho de 2024
A reincidência na aplicação da minorante do tráfico - Análise do HC 243.463 do STF
STF decide aplicar minorante do tráfico em caso de reincidência, contrariando entendimento predominante.
... João Paulo Martinelli e Leonardo Schmitt de Bem2 quando discutem a reincidência e sua exclusão, no tópico sobre pena de multa traz uma reflexão bem interessante:
"Margendo-se dessa análise, portanto, a questão deve ser analisada sob o enfoque da...
Migalhas de Peso
domingo, 4 de fevereiro de 2024
As imprecisões técnicas e os riscos que os novos delitos de bullying e ciberbullying sujeitam a sociedade
O legislador brasileiro, ao tratar de normas relacionadas à tecnologia, apresenta falhas, como no caso da revisão do art. 154-A do Código Penal. A nova lei introduziu um novo delito com forma qualificada, mas também inclui discrepâncias téc...
... os bons ensinamentos de Leonardo Schmitt de Bem e João Paulo Orsini Martinelli: “Infere-se que o direito penal apenas deve intervir quando os outros meios de controle social – menos gravosos à liberdade pessoal – resultem ineficazes. O legislador...
Migalhas de Peso
domingo, 13 de agosto de 2023
O caso Alexandre de Moraes em Roma
Ilações acerca da extraterritorialidade penal e a personificação do Estado.
... Martinelli, João Paulo; De Bem, Leonardo Schmitt. Direito penal parte geral: lições fundamentais, 8. ed. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2023, p. 438.
3 Referida representação refere-se ao pedido da Polícia Federal para fazer uma operação...