TUDO SOBRE
A praticabilidade não deve ser considerada uma justificativa absoluta para a celebração de acordos fiscais como forma de correção de externalidades negativas (dificuldade econômica do microempresariado).
Informações jurídicas de terça-feira, 19 de junho de 2018.
Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de abril de 2018.

Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza em parceria com a CAMES o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.