O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Thomaz Pignatari
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Thomaz Pignatari

Leonardo Thomaz Pignatari

Leonardo Thomaz Pignatari

Migalheiro desde outubro/2017.

Advogado no escritório Rivitti e Dias.

/depeso
terça-feira, 19/6/2018

A tributação sobre combustíveis e os efeitos da greve

Leonardo Thomaz Pignatari

A realização de “mini reformas tributárias” tanto a nível federal quanto a nível estadual contribuem tão somente para o aumento da complexidade do sistema tributário brasileiro e da insegurança jurídica dos contribuintes.

...econômico. ____________ *Leonardo Thomaz Pignatari é sócio no escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
A tributação sobre combustíveis e os efeitos da greve
/amanhecidas
terça-feira, 19/6/2018

MIGALHAS nº 4.379

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de junho de 2018.

... abordados pelo advogado Leonardo Thomaz Pignatari, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Cenário Uma saída! Essa vai ser a tarefa para o ministro Fux em audiência de conciliação sobre o imbróglio...
MIGALHAS nº 4.379
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segunda-feira, 23/4/2018

O Refis do Simples Nacional: renúncia tributária em nome da praticabilidade?

Leonardo Thomaz Pignatari

A praticabilidade não deve ser considerada uma justificativa absoluta para a celebração de acordos fiscais como forma de correção de externalidades negativas (dificuldade econômica do microempresariado).

No último dia 03 de abril, o Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente da República Michel Temer ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-...
O Refis do Simples Nacional: renúncia tributária em nome da praticabilidade?
/amanhecidas
segunda-feira, 23/4/2018

MIGALHAS nº 4.342

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de abril de 2018.

...Nacional são analisadas por Leonardo Thomaz Pignatari (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). Segundo o advogado, "deve-se examinar com cuidado os acordos fiscais firmados entre Fisco e...
MIGALHAS nº 4.342
/depeso
segunda-feira, 19/3/2018

Inadimplência é uma das preocupações no PERT, o novo Refis

Leonardo Thomaz Pignatari

Nota-se que a efetividade dos programas de refinanciamento depende não somente de um esforço político-legislativo, mas também do compromisso dos contribuintes com o cumprimento das condições exigidas para a renegociação da dívida com a admi...

...de 2018. _____________ *Leonardo Thomaz Pignatari é advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Inadimplência é uma das preocupações no PERT, o novo Refis
/amanhecidas
segunda-feira, 19/3/2018

MIGALHAS nº 4.318

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de março de 2018.

...aqui) Refis O advogado Leonardo Thomaz Pignatari, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, discorre sobre o Programa Especial de Regularização Tributária. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.318
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terça-feira, 10/10/2017

O Fundo Penitenciário Nacional (FunPen) e o financiamento do sistema prisional

Raquel Lamboglia Guimarães e Leonardo Thomaz Pignatari

Tem-se, portanto, uma situação controversa, uma vez que, enquanto o entendimento do STF e a MP 781/2017 proíbem o contingenciamento dos valores do fundo, a DRU abre nova possibilidade para o Governo Federal desvincular parcelas dos recursos...

...Sociedade de Advogados. *Leonardo Thomaz Pignatari é trainee do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
O Fundo Penitenciário Nacional (FunPen) e o financiamento do sistema prisional
/amanhecidas
terça-feira, 10/10/2017

MIGALHAS nº 4.213

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de outubro de 2017.

...a Guimarães e o trainee Leonardo Thomaz Pignatari, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, discorrem sobre o Fundo Penitenciário Nacional e o financiamento do sistema prisional. (Clique aqui) Software jurídico Cofundadora...
MIGALHAS nº 4.213
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