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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Thomaz Pignatari

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TV Migalhas Leonardo Sica | Advogado criminalista e ex-presidente da Aasp
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de junho de 2018

A tributação sobre combustíveis e os efeitos da greve

A realização de “mini reformas tributárias” tanto a nível federal quanto a nível estadual contribuem tão somente para o aumento da complexidade do sistema tributário brasileiro e da insegurança jurídica dos contribuintes.

...econômico. ____________ *Leonardo Thomaz Pignatari é sócio no escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de junho de 2018

MIGALHAS nº 4.379

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de junho de 2018.

... abordados pelo advogado Leonardo Thomaz Pignatari, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Cenário Uma saída! Essa vai ser a tarefa para o ministro Fux em audiência de conciliação sobre o imbróglio...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de abril de 2018

O Refis do Simples Nacional: renúncia tributária em nome da praticabilidade?

A praticabilidade não deve ser considerada uma justificativa absoluta para a celebração de acordos fiscais como forma de correção de externalidades negativas (dificuldade econômica do microempresariado).

No último dia 03 de abril, o Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente da República Michel Temer ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-...