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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Vizeu

sexta-feira, 14 de abril de 2023

Perícia em contratos de concessão e PPPs: Entendendo seu papel no reequilíbrio financeiro e econômico

A perícia é uma ferramenta fundamental para avaliar a necessidade de reequilíbrio em contratos de concessões e PPPs, garantindo a justiça e o equilíbrio nas relações entre as partes envolvidas.

... Malheiros, 2017. FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Concessão de serviços públicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. São Paulo: Dialética, 2014. MACHADO, Ana Luiza...

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de abril de 2020

(In)segurança jurídica em épocas de covid-19

Serão objeto de análise normativa e conceitual os dispositivos constitucionais que regem a adoção de medidas excepcionais de regimes de exceção e de calamidade pública, a fim de se delimitar seu alcance e extensão, bem como os atos editados...

... Almedina, 2003. FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Lições de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense. 2013. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 19ª ed. São Paulo: Malheiros Editores. 2001. _________ *Leonardo Vizeu...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Cunha, Leonardo Martins, Leonardo Vizeu, Luis Felipe Salomão, Luis Antonio Scavone Junior, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Luiz Dellore, Luiz Fux, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Marcílio Toscano Franca Filho, Marco...

Colunas - Federalismo à Brasileira

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Das empresas estatais

Das empresas estatais.

...2010. p.286. 4 FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Lições de direito econômico. 7.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. 5 BORGES DE OLIVEIRA, Emerson Ademir. Procuradoria das empresas estatais federais: uma garantia contra a...