O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Vizeu
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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Vizeu

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terça-feira, 28/4/2020

(In)segurança jurídica em épocas de covid-19

Leonardo Vizeu Figueiredo

Serão objeto de análise normativa e conceitual os dispositivos constitucionais que regem a adoção de medidas excepcionais de regimes de exceção e de calamidade pública, a fim de se delimitar seu alcance e extensão, bem como os atos editados...

... Almedina, 2003. FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Lições de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense. 2013. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 19ª ed. São Paulo: Malheiros Editores. 2001. _________ *Leonardo Vizeu...
(In)segurança jurídica em épocas de covid-19
/quentes
quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Cunha, Leonardo Martins, Leonardo Vizeu, Luis Felipe Salomão, Luis Antonio Scavone Junior, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Luiz Dellore, Luiz Fux, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Marcílio Toscano Franca Filho, Marco...
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 15/8/2018

Das empresas estatais

Das empresas estatais.

...2010. p.286. 4 FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Lições de direito econômico. 7.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. 5 BORGES DE OLIVEIRA, Emerson Ademir. Procuradoria das empresas estatais federais: uma garantia contra a...
Das empresas estatais
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segunda-feira, 30/12/2013

A sham litigation no âmbito do Poder Judiciário e a atuação do Cade na vigência da lei 12.529/11

Caio Neves Romero

A nova lei antitruste (12.529/11) foi um importante passo para inibir a "ardilosa" conduta, altamente incidente nos EUA e ainda pouco praticada em terras tupiniquins.

...Furlan, 2010. Figueiredo, Leonardo Vizeu. Lições de Direito Econômico. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2012. p. 220-221 e 269-270. Klein, Christopher C. Anticompetitive Litigation and Antitrust Liability. Middle...
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