TUDO SOBRE

Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma Scaff - Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ
Tribunal negou MS impetrado por candidatos que alegavam falta de transparência na correção.
Falta de exigência e verificação de dados permitiu ato ilícito.
A 9º câmara Cível do TJ/RS negou pedido de indenização por danos morais, em ação movida contra médica que prescreveu água benta e ajuda espiritual. A decisão mantém sentença proferida na comarca de Guaporé, pela juíza de Direito Andréia da ...