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O que saiu em Migalhas sobre Leonel Severo

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de maio de 2023

Recuperação judicial do produtor rural: uma análise jurisprudencial

Após quase 12 anos, o STJ finalmente definiu qual a interpretação dos ditames da lei 11.101/05, com redação dada pela lei 14.112/20, com relação ao tema, facilitando o acesso dos produtores rural ao referido benefício legal.

... MAIA, Selmar José; ROCHA, Leonel Severo; DE LIMA BRAGA, David. O DIREITO DO AGRONEGÓCIO TRANSNACIONAL E OS CÓDIGOS DE CONDUTA CORPORATIVOS (CORPORATE CODES OF CONDUCT): A PREMÊNCIA DE UMA HEURÍSTICA EMPRESARIAL SISTÊMICA A PARTIR DOS PRINCÍPIOS...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de setembro de 2021

A OAB e o direito à ostentação

É dever, sim, da OAB regulamentar a publicidade na advocacia, e a essa, dados o veto à mercantilização e o zelo pela respeitabilidade da profissão, se impõe o comedimento e a moderação.

... 18 set. 2021. 2 ROCHA, Leonel Severo. Interpretação Sistemática do Direito em Face das Antinomias Normativas, Axiológicas e Principiológicas. 1994. Tese (doutorado). Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. 234f....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Projeto para a educação: noções básicas de direito no ensino médio e a sua importância

Direito na escola? A importância de uma base educacional sólida com ensino básico de direito no ensino médio é abordada em artigo de autoria do advogado Gustavo Abdalla, membro da Comissão OAB Vai à Escola.

...1 dez. 2019. 6- ROCHA, Leonel Severo. Ensino do Direito e Cultura Política. Conferência Ministrada no XVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. Maringá: Universidade de Maringá, 19 out. 1989, p. 89. Disponível em: Clique aqui. Acesso...