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O que saiu em Migalhas sobre Leonel Severo

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de maio de 2023

Recuperação judicial do produtor rural: uma análise jurisprudencial

Após quase 12 anos, o STJ finalmente definiu qual a interpretação dos ditames da lei 11.101/05, com redação dada pela lei 14.112/20, com relação ao tema, facilitando o acesso dos produtores rural ao referido benefício legal.

O termo “agronegócio”, utilizado no Brasil, é correspondente ao norte- americano “agribusiness” proposto por Ray Goldberg e John Davis, da Universidade de Harvard (EUA) em 1957, para os quais o conceito corresponde à “soma total de todas ...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de setembro de 2021

A OAB e o direito à ostentação

É dever, sim, da OAB regulamentar a publicidade na advocacia, e a essa, dados o veto à mercantilização e o zelo pela respeitabilidade da profissão, se impõe o comedimento e a moderação.

É dever, sim, da OAB regulamentar a publicidade na advocacia, e a essa, dados o veto à mercantilização e o zelo pela respeitabilidade da profissão, se impõe o comedimento e a moderação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Projeto para a educação: noções básicas de direito no ensino médio e a sua importância

Direito na escola? A importância de uma base educacional sólida com ensino básico de direito no ensino médio é abordada em artigo de autoria do advogado Gustavo Abdalla, membro da Comissão OAB Vai à Escola.

A Proposta: Quando estava no início da faculdade de Direito, um dos meus primeiros professores me disse que o Direito era a ferramenta das relações sociais e, por mais simplório que isso possa parecer, há verdade no que foi dito. O Dir...