Home >
Tudo sobre > Leoni Lopes De Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Leoni Lopes De Oliveira

quarta-feira, 6 de maio de 2020

Honorários na habilitação de crédito em inventário

A indefinição sobre a questão poderá levar ao desuso do instrumento processual por insegurança jurídica das partes e de seus advogados, que preferirão a opção direta da via ordinária.

... como bem adverte J. M. Leoni Lopes de Oliveira, este último pode ser entendido de duas maneiras diferentes. Na primeira, configuraria a possibilidade de adquirir direitos. Ou seja, na simples faculdade torna-se possível a realização (ou não) de determinados...

Migalhas de Peso

terça-feira, 5 de novembro de 2019

O bem de família contratual: questões notariais e registrais

Se o inventário não poderá ser aberto enquanto o bem estiver afetado, entendo não ser cabível o pagamento antecipado, até mesmo porque não haverá partilha.

... desse mesmo entendimento, Leoni Lopes de Oliveira esclarece: “mesmo que o instituidor tenha dívidas, poderá instituir determinado imóvel como bem de família. A existência da dívida não impede a instituição, nem a invalida, mas, em relação às dívidas anteriores...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

MIGALHAS nº 4.293

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.

..."Direito Civil", de J.M. Leoni Lopes de Oliveira e Marco Aurélio Bezerra de Melo. O evento será no TJ/RJ (av. Erasmo Braga, 115), às 17h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o título "Direito à Saúde & sua...

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Resultado do sorteio da obra "Direito Civil Sistematizado"

Veja quem ganhou a obra "Direito Civil Sistematizado".

...assunto abordado". J. M. Leoni Lopes de Oliveira "Não tenho dúvidas em afirmar que esta obra servirá de suporte e consulta também para advogados, juízes, servidores e operadores do Direito em geral, em virtude do farto e...