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O que saiu em Migalhas sobre Letícia Sabatella
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de setembro de 2024
STJ manda intimar ex-deputado que ofendeu Glória Pires e Wagner Moura
No caso, apenas o advogado constituído do acusado foi intimado para a audiência.
No caso, apenas o advogado constituído do acusado foi intimado para a audiência.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de outubro de 2023
A dificuldade no diagnóstico de autistas adultos como obstáculo para percepção do direito a isenções tributárias
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, cuidar da saúde e assistência pública, bem como cuidar da proteção e garantias das pessoas portadoras de deficiência (art. 23, II e IX, CF/88).
De acordo com o art. 1º, IV, da lei 8.989/95 – a qual dispõe, dentre outros, sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por pessoas com deficiência – os portadores de autismo (CID F84.0 e C...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de maio de 2023
Resultado do sorteio da obra "Igualdade e progresso"
O autor, valendo-se de sua experiência como juiz nas competências criminal e de família, leva o leitor a refletir sobre questões atuais e que são fundamentais para a compreensão de nossa sociedade.
O autor, valendo-se de sua experiência como juiz nas competências criminal e de família, leva o leitor a refletir sobre questões atuais e que são fundamentais para a compreensão de nossa sociedade.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
MIGALHAS nº 5.528
Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de janeiro de 2023.
MIGALHAS nº 5.528