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O que saiu em Migalhas sobre Leticia Schroeder Micchelucci
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
MIGALHAS nº 5.489
Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de dezembro de 2022.
MIGALHAS nº 5.489
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 19 de agosto de 2019
MIGALHAS nº 4.668
Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de agosto de 2019.
MIGALHAS nº 4.668
Migalhas de Peso
domingo, 13 de outubro de 2024
STF analisará a constitucionalidade da incidência da contribuição ao SENAR sobre as receitas da exportação
O STF decidirá se a contribuição ao SENAR é uma contribuição social geral, isenta sobre receitas de exportação, com base na imunidade do art. 149 da CF.
O STF decidirá se a contribuição ao SENAR é uma contribuição social geral, isenta sobre receitas de exportação, com base na imunidade do art. 149 da CF.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de outubro de 2023
STJ irá decidir se é possível aplicar o IDPJ no âmbito tributário
Ainda não há previsão da inclusão deste tema para julgamento, mas cabe destacar que a Primeira Seção da Corte é responsável por dirimir a divergência de entendimentos entre as duas turmas de Direito Público da Corte – 1ª e 2ª Turma.
Ainda não há previsão da inclusão deste tema para julgamento, mas cabe destacar que a Primeira Seção da Corte é responsável por dirimir a divergência de entendimentos entre as duas turmas de Direito Público da Corte – 1ª e 2ª Turma.