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O que saiu em Migalhas sobre Lex Artis
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de novembro de 2022
O seguro de transporte e o roubo de carga: Circunstâncias e perspectivas
O rumo da jurisprudência neste assunto será decisivo para mudança positiva de comportamentos, realinhamento geral de condutas e, quem sabe, a efetiva promoção do bem comum.
... se guia pelas normas da Lex Artis de sua atividade, que atenta contra os protocolos de segurança e o Plano de Gerenciamento de Risco e, com tudo isso, dilata deliberadamente as chances de roubo da carga sob sua posse direta, perderá, na condição...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de março de 2022
Ainda sobre o tema 210 de repercussão geral do STF
Outras razões para não aplicar a limitação de responsabilidade.
... dever geral de cautela e a Lex Artis da atividade, que é essencialmente de risco. Entendemos ainda que a questão da declaração de valor, tão costumeiramente alegada pelos transportadores, é de menor importância, embora polêmica, quando se...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
O direito contratual, a boa-fé objetiva, o comportamento contraditório e a exigência de voluntariedade
O que hoje é causa de atrito se tornará trapiche de concordância, um oceano de diálogo e busca de resolução amistosa e rápida de controvérsias, premiando a prática, a celeridade, a boa-fé e, sim, a visão econômica do Direito. A arbitragem n...
... Assim, fica introjetada na Lex Artis, no due of diligence, nos covenants, no dever geral de cautela, entre outros institutos que informam os deveres contratuais.
Natural então que a decisão tenha vinculado o princípio da boa-fé à vedação...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de abril de 2021
Breve comentário sobre o dever geral de cautela do transportador e a lex artis da sua atividade
Recebendo a coisa para transporte, o transportador tem que a entregar no lugar de destino e a quem de direito, em perfeito estado geral, sob pena de presunção legal de responsabilidade.
... observação das técnicas da Lex Artis.
E o que é a Lex Artis?
É o conjunto de normas, atos, decisões e procedimentos consagrados em um dado momento para a boa e diligente prática profissional ou empresarial. Enfim, aquilo que é necessário...