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Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

O jurista Dalmo Dallari tece elogios à Constituição brasileira e ressalva a necessidade de dar efetividade ao que consta na Carta Magna.

Nos dias 17, 18 e 19 de maio foi realizado o III Encontro Regional de Direito AASP, em Atibaia, com grandes nomes do Direito debatendo temas atuais em diversas áreas jurídicas. A abertura do evento ficou por conta do professor, advogado, jurista e jornalista Walter Ceneviva, que proferiu Aula Magna. Em entrevista à TV Migalhas, Ceneviva comenta a função da recém-instalada Comissão da Verdade, di...