O que saiu em Migalhas sobre Lex Plena

O encontro irá abordar temas como: comunicação não violenta, escuta empática, atenção plena, auto-acolhimento e muito mais.

A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, que mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos a partir das 5h da manhã, ainda que antes do nascer do sol, à luz do marco objetivo previsto na lei de abuso de autoridade, lei 13.869/19. O colegiado negou provimento aos RHCs 196.481 e 196.496, que questionavam a legalidade de diligências iniciadas às 5h05, em João Pessoa/PB. O ministro Rogerio Schiett...

Lutador incansável do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e das Liberdades Democráticas, na noite de 8 de agosto de 1977, em plena vigência do regime de ditadura militar, Goffredo Telles Junior leu sua "Carta aos Brasileiros", no Pateo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, diante de grande multidão de estudantes, de gente do povo, de altas personalidades e de jornalistas, em co...

Amanhã, 7, o plenário do STF decidirá se mantêm celebrações religiosas presenciais em plena pandemia. Trocando em migalhas, os ministros devem analisar a Constituição e decidir: quando a Carta Magna diz "liberdade de culto" ela está dizendo "liberdade de ir ao culto"? O caso foi pautado por Luiz Fux, presidente do STF, após a queda de braço jurídica entre os ministros Nunes Marques e Gilmar Mend...