O que saiu em Migalhas sobre Ley De Enjuiciamiento Criminal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ley De Enjuiciamiento Criminal

/coluna/espanhol-juridico
terça-feira, 1/11/2011

Comunicações dos atos processuais destinadas aos órgãos públicos não jurisdicionais – Español Jurídico

Prosseguindo com o tema iniciado na semana passada, a seguir explicaremos os atos de comunicação destinados aos órgãos públicos não jurisdicionais, conforme estão previstos na legislação processual espanhola. 1) A...

Prosseguindo com o tema iniciado na semana passada, a seguir explicaremos os atos de comunicação destinados aos órgãos públicos não jurisdicionais, conforme estão previstos na legislação processual espanhola. 1) A...
Comunicações dos atos processuais destinadas aos órgãos públicos não jurisdicionais – Español Jurídico
/coluna/espanhol-juridico
terça-feira, 25/10/2011

Comunicações dos atos processuais - Carta Precatória e Carta Rogatória - Español Jurídico

No curso de uma ação é necessário que o órgão jurisdicional se comunique com as partes e, ainda, com testemunhas, peritos, instituições e outros órgãos jurisdicionais. Nas próximas semanas abord...

...LUGO, Mariano Aguilar. Idem. p.13. 5 A Ley de Enjuiciamiento Criminal prevê, em seu art. 193, que "Los exhortos a Tribunales extranjeros se dirigirán por la vía diplomática, en la forma establecida en los tratados, y a...
Comunicações dos atos processuais - Carta Precatória e Carta Rogatória - Español Jurídico
/depeso
segunda-feira, 19/1/2009

A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...
A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência
Não há mais resultados para serem exibidos.