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O que saiu em Migalhas sobre Ley Organica

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Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de junho de 2025

Justiça escalável e equalização

As transformações das relações económicas tem alta velocidade. O poder econômico movimenta-se conforme seus próprios interesses. O Estado aperfeiçoa-se, com lentidão, ao contrário.

As transformações das relações económicas tem alta velocidade. O poder econômico movimenta-se conforme seus próprios interesses. O Estado aperfeiçoa-se, com lentidão, ao contrário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de maio de 2023

A extraterritorialidade penal no Caso Vinícius Júnior

A questão a ser posta é: caso não houvesse qualquer ação por parte da Espanha para punir os fatos ocorridos, seria possível o processamento destes delitos no território brasileiro?

A questão a ser posta é: caso não houvesse qualquer ação por parte da Espanha para punir os fatos ocorridos, seria possível o processamento destes delitos no território brasileiro?
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de março de 2021

A nova lei da eutanásia na Espanha: morte digna e a excludente de ilicitude da conduta médica

Diferente do legislador brasileiro que se furtou na disciplina técnica das ações e omissões na prática da eutanásia, o constituinte espanhol foi taxativo quanto ao procedimento médico a ser adotado.

Diferente do legislador brasileiro que se furtou na disciplina técnica das ações e omissões na prática da eutanásia, o constituinte espanhol foi taxativo quanto ao procedimento médico a ser adotado.
Colunas - Espanhol Jurídico
terça-feira, 22 de setembro de 2015

Foro o fuero? - Parte II

A colunista apresenta os significados e exemplos de uso da palavra fuero, a fim de diferenciá-la de foro.

A colunista apresenta os significados e exemplos de uso da palavra fuero, a fim de diferenciá-la de foro.