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O que saiu em Migalhas sobre Lgpd

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Responsabilidade civil em fraudes digitais

O artigo destaca que as fraudes digitais no e-commerce impõem aos fornecedores e plataformas a responsabilidade objetiva pelos danos causados.

O artigo destaca que as fraudes digitais no e-commerce impõem aos fornecedores e plataformas a responsabilidade objetiva pelos danos causados.
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de janeiro de 2026

"Lei dos influencers" não se limita aos criadores de conteúdo; entenda

Apesar do rótulo, norma alcança outros ramos da comunicação.

Apesar do rótulo, norma alcança outros ramos da comunicação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

Publicidade ilícita e responsabilidade civil das plataformas digitais

Guia claro e atual sobre responsabilidade por anúncios de apostas online. Explica quando plataformas e influenciadores respondem e como prevenir riscos com compliance e transparência.

Guia claro e atual sobre responsabilidade por anúncios de apostas online. Explica quando plataformas e influenciadores respondem e como prevenir riscos com compliance e transparência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de setembro de 2025

A repercussão social de temas jurídicos no processo legislativo

Análise jurídico-constitucional da influência da repercussão social, potencializada pelo meio digital, sobre o processo legislativo e a jurisprudência, com foco no contexto do Espírito Santo.

Análise jurídico-constitucional da influência da repercussão social, potencializada pelo meio digital, sobre o processo legislativo e a jurisprudência, com foco no contexto do Espírito Santo.