TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Liana Chaib
O que saiu em Migalhas sobre Liana Chaib
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de maio de 2023
Globo consegue anular condenação após ter sido intimada em autódromo
Colegiado considerou que o defeito de citação impediu que a notificação atingisse sua finalidade.
...a Mallmann (relatora) e Liana Chaib e o ministro Emmanoel Pereira (aposentado) ficaram vencidos. Para a relatora, no processo do trabalho, a nulidade da citação depende da demonstração da impossibilidade de o destinatário tê-la recebido. Ela...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de junho de 2024
TST mantém bloqueio de previdência privada de gerente que desviou R$ 2 milhões
A medida é para ressarcir a empresa de parte do valor desviado.
...o do contador, ministra Liana Chaib, explicou que, de fato, o CPC veda a penhora de salários e proventos de aposentadoria, regra que se estende aos planos de previdência privada. No entanto, no caso, não houve bloqueio das cotas. “Os créditos...
Migalhas Quentes
sábado, 25 de maio de 2024
Compete à Justiça do Trabalho analisar ação de vó que fazia netos trabalharem
Para a 2ª turma, o vínculo familiar não impede o reconhecimento da exploração de trabalho infantil.
... avó.
Segundo a ministra Liana Chaib, relatora do caso, o vínculo afetivo familiar não impede o reconhecimento de uma relação de trabalho nem descaracteriza vícios da exploração do trabalho infantil.
Crianças vendiam produtos e catavam recicláveis
A...
Migalhas Quentes
sábado, 22 de março de 2025
TST manda Caixa reintegrar empregado PcD demitido durante experiência
Tribunal concluiu que banco ignorou a necessidade de adaptações no ambiente de trabalho e aplicou critérios avaliativos sem considerar as limitações do empregado.
... discriminatória.
TST
A ministra Liana Chaib, relatora do recurso no TST, destacou que a lei 13.146/15, que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, prevê o direito à adaptação razoável no ambiente de trabalho. Segundo...