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O que saiu em Migalhas sobre Liana Chaib
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de junho de 2025
TST garante estabilidade a vendedora gestante em contrato intermitente
Para o colegiado, a trabalhadora tem direito à estabilidade desde que a concepção ocorra durante a vigência do vínculo, ainda que descoberta em período de inatividade.
... fundamental
A relatora, ministra Liana Chaib, entendeu ser aplicável a garantia à trabalhadora com base na tese firmada pelo STF no Tema 542 da repercussão geral, segundo a qual a estabilidade e a licença-maternidade são direitos fundamentais...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de junho de 2025
TST: Empresa indenizará funcionária demitida às vésperas de cirurgia
Decisão observou que a lei 9.029/95 não abrange apenas doenças estigmatizantes, mas qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho.
... TST, a relatora, ministra Liana Chaib, observou que o art. 1º da lei 9.029/95 abrange não apenas doenças estigmatizantes, mas qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção.
Segundo...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de agosto de 2023
TST mantém acordo que garantia estabilidade de gestante com empresa
Colaboradora pretendia receber os salários do período entre dispensa e reintegração.
... trabalhadora, ministra Liana Chaib, destacou que, conforme a súmula 298 do TST, não pode ser rescindida a sentença meramente homologatória que não apresenta os motivos de convencimento do juiz, por ausência de pronunciamento explícito. No caso,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de maio de 2025
TST: Plano não precisa cobrir tratamento de obesidade fora da rede
Decisão ressalta a importância de alternativas disponíveis e a não comprovação de urgência no tratamento.
... mil.
A relatora, ministra Liana Chaib, destacou que o plano de saúde já oferecia profissionais e instituições especializadas para o tratamento da obesidade mórbida, reconhecida como doença crônica que exige cobertura assistencial.
Além disso,...