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O que saiu em Migalhas sobre Liana Chaib
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de junho de 2024
TST mantém bloqueio de previdência privada de gerente que desviou R$ 2 milhões
A medida é para ressarcir a empresa de parte do valor desviado.
...o do contador, ministra Liana Chaib, explicou que, de fato, o CPC veda a penhora de salários e proventos de aposentadoria, regra que se estende aos planos de previdência privada. No entanto, no caso, não houve bloqueio das cotas. “Os créditos...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de novembro de 2022
MIGALHAS nº 5.483
Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de novembro de 2022.
... mesmo. (Clique aqui)
TST
Liana Chaib é aprovada pelo Senado para o cargo de ministra do TST. (Clique aqui)
CNJ
Aprovada recondução de Luiz Fernando Bandeira de Mello ao CNJ. Muito querido no Senado, Bandeira recebeu 55 votos favoráveis,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de julho de 2024
Americanas indenizará ex-funcionário vítima de racismo e homofobia
A relatora do caso, ministra Liana Chaib, destacou que tais condutas discriminatórias ferem os direitos de personalidade dos trabalhadores.
... relatora do caso, ministra Liana Chaib, reconheceu a gravidade das condutas discriminatórias, mas ressaltou que a decisão judicial deve se limitar aos pedidos expressos na ação trabalhista, o que não incluía a publicação da carta.
A ministra...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
TST: Supermercado indenizará por demitir mulher com transtorno bipolar
Colegiado considerou a discriminação e a vulnerabilidade enfrentada por trabalhadores com doenças mentais.
... trabalhadora, a relatora, ministra Liana Chaib, destacou a Súmula 443 do TST, que presume discriminatória a dispensa de portadores de HIV ou outras doenças graves que possam causar estigma ou preconceito. Ela explicou que essa súmula busca garantir...