Home >
Tudo sobre > Liberdade Contratual

O que saiu em Migalhas sobre Liberdade Contratual

quarta-feira, 18 de setembro de 2024

Comentários à lei 14.879/24: Análise das novas diretrizes e impactos para a escolha de foro em contratos civis

A lei 14.879/24 altera o CPC sobre escolha de foro, visando proteger a parte vulnerável e garantir justiça, mas restringe a liberdade contratual e pode complicar disputas internacionais.

... Negativos Restrições à Liberdade Contratual: A imposição de limites à escolha do foro reduz a liberdade das partes em negociar e acordar condições que considerem suas preferências e necessidades específicas. Isso pode ser visto por alguns juristas...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Equilíbrio contratual para fomentar a economia da floresta em pé

Contribuiremos para a consolidação de um ecossistema de negócios voltados ao fomento e proteção da floresta em pé com equilíbrio contratual e valorização das partes contratantes.

... . 4 FRADERA, V. J. Art. 7º: Liberdade Contratual e Função Social do Contrato. In: MARQUES NETO, F. P. M., RODRIGUES JR., O. L., LEONARDO, R. X. (coord.). Comentários à Lei de Liberdade Econômica: Lei 13.874/19. São Paulo: Thomson Reuters Brasil,...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 17 de novembro de 2022

Tensão entre contratos que precisam ser observados sob a égide da lei e os interesses sociais de menos favorecidos

O pensar social nada mais é que condicionar a prevalência do público sobre o privado, sempre, e neste contexto, se necessário for “ignorar” integralmente cláusulas contratuais que consubstanciam um contrato para que neste prevaleça o intere...

... conflito existente entre a Liberdade Contratual, a interpretação de cláusulas gerais e a função social do contrato, evidenciam cada vez mais a valoração do princípio do livre convencimento do Juiz que nada mais é que a construção de uma certeza subjetiva ...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 11 de abril de 2022

Dois anos de vigência da lei de liberdade econômica: balanço da jurisprudência sobre litígios contratuais

... entendeu que a princípio “a Liberdade Contratual e Autonomia da Vontade são fundamentos do negócio jurídico contratual e o Poder Judiciário só pode intervir em situações em que se verifique efetiva disparidade e desequilíbrio entre as partes, o que,...