TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Liberdade de associação

O que saiu em Migalhas sobre Liberdade de associação

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de outubro de 2022

Cobrança de taxa de manutenção pela associação de moradores em loteamento fechado

Invocar direito fundamental à liberdade de associação para livrar-se obrigação do rateio é inadequado, pois que a cotitularidade verificada diz respeito ao interesse comum de todos os moradores.

... propriedade individual. Liberdade de Associação X Função Social da Propriedade O jurista alemão Robert Alexy2, ao explicar sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade a dimensionou em três elementos: adequação, necessidade e proporcionalidade...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.966

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2020.

...O seminário virtual sobre "Liberdade de Associação no Direito - experiências de ensino, pesquisa e extensão", promovido pelo NEATS da PUC-SP, acontece, hoje, das 16 às 19h. Na ocasião, sócias da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de setembro de 2020

A aplicabilidade da multa do art. 467 da CLT contra empresas em recuperação judicial

Não existem dúvidas quanto à possibilidade de inclusão de créditos trabalhistas no procedimento, mas sim em como se determinará o valor a ser contabilizado no quadro geral de credores.

... Assembleia Geral de Credores – Liberdade de Associação – Boa-fé Objetiva – Abuso de Direito – Cram Down – Par Condicio Creditorum, in Revista de Direito Mercantil, Industrial e Financeiro, vol. 142, 2006, p. 263-281. 8 TRT3, Recurso Ordinário 0011510-30.2018.5.03.0144,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de junho de 2008

Otávio Brito, procurador-geral do Trabalho, diz que não-ratificação de convenção da OIT incentiva "sindicalismo artificial"

OIT Otávio Brito, procurador-geral do Trabalho, diz que não-ratificação de convenção da OIT incentiva "sindicalismo artificial" A não-ratificação da Convenção nº 87 da OIT pelo Brasil ajuda a produzir "um sindicali...

OIT Otávio Brito, procurador-geral do Trabalho, diz que não-ratificação de convenção da OIT incentiva "sindicalismo artificial" A não-ratificação da Convenção nº 87 da OIT pelo Brasil ajuda a produzir "um sindicali...