O que saiu em Migalhas sobre Liberdade de expressão
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O que saiu em Migalhas sobre Liberdade de expressão

Veja o que saiu no Migalhas sobre Liberdade de expressão
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sexta-feira, 16/4/2021

MIGALHAS nº 5.083

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de abril de 2021.

... "Revisão dos conceitos da Liberdade de Expressão", de autoria de André Marsiglia (clique aqui). A publicação analisa alguns fenômenos sociais que tocam no tema como a cultura de cancelamento, a proliferação sem precedentes de fake news nas redes sociais...
MIGALHAS nº 5.083
/depeso
quinta-feira, 4/3/2021

Direito ao esquecimento, LGPD e a liberdade de expressão: como ponderá-los?

O resultado do julgamento pelo STF é histórico na democracia brasileira ao afirmar que o direito ao esquecimento não existe para casos de divulgação de atos ou dados verídicos e licitamente obtidos.

...e texto está na famosa “Liberdade de Expressão”, tão falada, mas pouco compreendida. A Constituição Federal preconiza: Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão...
Direito ao esquecimento, LGPD e a liberdade de expressão: como ponderá-los?
/depeso
quarta-feira, 24/2/2021

Rádio como o berço da comunicação em massa, liberdade de expressão e seus limites

Com o advento cada vez maior dos meios de comunicação e maior disseminação de notícias e informações à população, cabe à todos a fiscalização para preservar a nossa liberdade de expressão.

... que é e para que serve a Liberdade de Expressão? Quais direitos versam sobre ela? Existe um limite para se expressar? Qual é esse limite? A liberdade de nos expressarmos da forma e sobre o que quisermos é um direito constitucional fundamentado no artigo...
Rádio como o berço da comunicação em massa, liberdade de expressão e seus limites
Lewandowski não reconhece direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Lewandowski não reconhece direito ao esquecimento

Na tarde desta quinta-feira, 11, o ministro Lewandowski votou pelo não reconhecimento do direito ao esquecimento na área cível. Em breve voto, o ministro afirmou que o direito ao esquecimento jamais constituiu um direito jurídico autônomo e independente. Sendo assim, para o ministro, este instituto só pode ser apurado caso a caso, de maneira a sopesar-se qual destes dois direitos fundamentais - in...

Marco Aurélio não reconhece direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Marco Aurélio não reconhece direito ao esquecimento

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Marco Aurélio não reconheceu o direito ao esquecimento e ressaltou a importância da liberdade de expressão em ares democráticos, "considerado o disposto no art. 220 da CF inserido em um capítulo que guarda direitos fundamentais (comunicação social)". O entendimento foi proferido durante debate e julgamento do caso de Aída Curi no STF. Segundo o decano, o progra...

Moraes entende que direito ao esquecimento é censura prévia
TV Migalhas
quarta-feira, 10/2/2021

Moraes entende que direito ao esquecimento é censura prévia

Para o ministro Alexandre de Moraes, o reconhecimento amplo, genérico, abstrato do direito ao esquecimento traz presente o traço marcante da censura prévia. O ministro relembrou julgamentos históricos em que se tem por base o suposto direito ao esquecimento. No entanto, sob o entendimento do ministro, em nenhum destes episódios houve expresso reconhecimento a um genérico, amplo e referente a uma ...

Rosa Weber frisa importância da liberdade de expressão na Democracia
TV Migalhas
quarta-feira, 10/2/2021

Rosa Weber frisa importância da liberdade de expressão na Democracia

"Se aos cidadãos não for assegurada uma esfera de intimidade privacidade, livre de ingerência externa, o lugar onde o pensamento independente e novo possa ser gestado com segurança, de que servirá a liberdade de expressão?". Este foi o questionamento da ministra Rosa Weber na tarde de hoje, 10, durante o julgamento sobre o direito ao esquecimento na esfera cível. A ministra entende que o referido...

Toffoli conceitua o que seria "direito ao esquecimento" na área cível
TV Migalhas
quinta-feira, 4/2/2021

Toffoli conceitua o que seria "direito ao esquecimento" na área cível

Para o ministro Dias Toffoli, não é aplicável o direito ao esquecimento na esfera civil quando invocado pela própria vítima ou pelos seus familiares. O entendimento foi proferido na tarde desta quinta-feira, 4, durante a sessão plenária do STF sobre o sensível tema. Toffoli afirmou que a previsão ou a aplicação de um direito ao esquecimento afronta a liberdade de expressão e que não cabe ao Judic...

Toffoli não reconhece direito ao esquecimento na área cível
TV Migalhas
quinta-feira, 4/2/2021

Toffoli não reconhece direito ao esquecimento na área cível

Para o ministro Dias Toffoli, não é aplicável o direito ao esquecimento na esfera civil quando invocado pela própria vítima ou pelos seus familiares. O entendimento foi proferido na tarde desta quinta-feira, 4, durante a sessão plenária do STF sobre o sensível tema. Toffoli afirmou que a previsão ou a aplicação de um direito ao esquecimento afronta a liberdade de expressão e que não cabe ao Judic...

Ao lado de Bolsonaro, Fux fala contra negacionismo da pandemia
TV Migalhas
segunda-feira, 1/2/2021

Ao lado de Bolsonaro, Fux fala contra negacionismo da pandemia

Nesta segunda-feira, 1, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, conduziu a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF estiveram presentes no plenário, dentre eles: Jair Bolsonaro, senador Davi Alcolumbre, PGR Augusto Aras e Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. No discurso, Fux salientou a importância da Ciência no combate à pan...

/depeso
quinta-feira, 21/1/2021

A sociedade brasileira e a estigmatização de grupos religiosos

É insólita a tentativa de cercear que determinados grupos religiosos, influenciem no processo eleitoral de escolha de representantes governamentais, da participação no debate de políticas públicas, numa ativa contribuição para o progresso d...

... “establishment” como direito à Liberdade de Expressão em face de determinados grupos religiosos. E, prossegue a notícia do Jornal “O Globo”, “(...) No “Complexo de Israel”, os traficantes usam símbolos do Estado de Israel, como a bandeira do país e até...
A sociedade brasileira e a estigmatização de grupos religiosos
/depeso
terça-feira, 10/11/2020

O ataque ao STJ é mais um grito de socorro da segurança cibernética no Brasil

Na era das instituições e serviços públicos digitais, o ataque à base de dados de processos do STJ é só mais um doloroso lembrete de que devemos tratar a segurança da informação com a mesma prioridade que tratamos a segurança em sentido amp...

... áreas de Cibersegurança e Liberdade de Expressão on-line.*Tatiane Guimarães é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo — PUC/SP. Pesquisadora no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP. Desenvolve pesquisa nas áreas...
O ataque ao STJ é mais um grito de socorro da segurança cibernética no Brasil
/amanhecidas
sexta-feira, 30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de outubro de 2020.

...ce o webinar "Censura e Liberdade de Expressão: Ontem e hoje", um debate a respeito do estado atual da censura e da liberdade de expressão no Brasil e as perspectivas para os próximos anos. André Marsiglia, idealizador da L+ Speech/Press e sócio...
MIGALHAS nº 4.969
Kassio Nunes fala sobre combate às fake news
TV Migalhas
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes fala sobre combate às fake news

Nesta quarta-feira, 21, o desembargador Federal Kassio Nunes Marques falou durante sua sabatina no Senado sobre o combate às fake news. O senador Angelo Coronel perguntou ao sabatinado o que ele pensa sobre combate às fake news e, se esse combate, pode ser classificado como tentativa de restringir a liberdade de expressão. Veja a matéria completa:

/depeso
quarta-feira, 7/10/2020

Da liberdade religiosa à transferência internacional de dados, o que a Europa pode nos ensinar sobre a LGPD

Ao invés de tentar prever os problemas no futuro pela simples análise da letra da lei, o melhor a fazer para se adequar é analisar problemas já enfrentados pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

... comparando a Privacidade e a Liberdade de Expressão, dentre tantos outros. O que pretendo demonstrar com esse artigo é que a simples análise do texto da LGPD não é suficiente para proteger as empresas brasileiras de futuras autuações ou responsabilizações,...
Da liberdade religiosa à transferência internacional de dados, o que a Europa pode nos ensinar sobre a LGPD
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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...l "Propaganda Eleitoral, Liberdade de Expressão e Desinformação", Ana Carolina será debatedora, junto com Juliana Freitas. A ministra Cármen Lúcia, do STF e do TSE, além do ministro Carlos Mário Velloso Filho, do TSE, e a Luciana Lóssio, ex-integrante...
MIGALHAS nº 4.946
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quarta-feira, 16/9/2020

Resultado do sorteio da obra "Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral"

Reflexões jurídicas a partir da jurisprudência do TSE.

... é a proposta do livro "Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral" (Fórum - 205p.), do ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, com o prefácio do PGR Augusto Aras.  Estruturada em três capítulos, a obra analisa, sistemática e comparativamente,...
Resultado do sorteio da obra "Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral"
/amanhecidas
quarta-feira, 16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

...Os ganhadores do livro "Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral" (Fórum - 205p.), do ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, são: Efigênia Marlia Brasilino de Morais Cruz, de Serra/ES; Jonas Silva do Nascimento, de São Gonçalo do Amarante/RN;...
MIGALHAS nº 4.938
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terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

... é a proposta do livro "Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral" (Fórum - 205p.), do ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, com o prefácio do PGR Augusto Aras. Seja um dos três migalheiros premiados! (Clique aqui) Migalhas O lugar para...
MIGALHAS nº 4.937
/amanhecidas
segunda-feira, 14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

... é a proposta do livro "Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral" (Fórum - 205p.), do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do TSE, com o prefácio do PGR Augusto Aras. Seja um dos três migalheiros premiados! (Clique aqui) Novidades Thomson...
MIGALHAS nº 4.936
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