O que saiu em Migalhas sobre Liberdade de imprensa

A liberdade de imprensa apoia-se em um tripé: i) o direito de ser informado, do público; ii) o direito/dever de informar, dos veículos de comunicação, e iii) o papel do Estado, que deve garantir a plena liberdade para o exercício do ofício jornalístico. Sob esta premissa, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos - Advogados), especialista em liberdade de expressão e de imprensa, obse...

A ministra Cármen Lúcia palestra na OAB/DF durante o 9º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, em Brasília.

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que o direito ao esquecimento não pode reescrever o passado e nem obstaculizar o acesso à memória, o direito à informação e à liberdade de imprensa. O ministro fez ponderações acerca do direito ao esquecimento, dizendo que este instituto está enraizado no núcleo essencial de tutela da pessoa humana: "é inegável que o direito ...

Nesta quarta-feira, 10, o ministro Dias Toffoli proferiu falas em defesa da liberdade de imprensa, considerando as "fake news" que têm sido espalhadas via redes sociais. O entendimento do ministro foi proferido durante a sessão plenária do STF acerca do direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. O ministro sali...