O que saiu em Migalhas sobre Liberdade Individual

Liberdade religiosa no Brasil exige equilíbrio entre laicidade estatal e respeito à diversidade, com garantias constitucionais e vedação a privilégios e abusos.

A pena cominada é de “reclusão, de seis meses a dois anos, e multa”.

Quinta-feira, 30 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.949 - Fechamento às 10h36. "Lágrimas e sorrisos são a condição da vida." Camilo Castelo Branco Emoção STF se despede de Peluso com "tristeza e gratidão". (Clique aqui) Deferên...

Sexta-feira, 31 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.950 - Fechamento às 9h56.   "Com a mesma pena se pune aquele que furta um pão ou um lenço, ou aquele que furta milhões em um cheque, em um título, que se esconde na algibei...