O que saiu em Migalhas sobre Liberdade Provisoria
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O que saiu em Migalhas sobre Liberdade Provisoria

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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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sexta-feira, 18/10/2013

MIGALHAS nº 3.230

Sexta-feira, 18 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.230 - Fechamento às 9h17. "Relógio – Não necessitam os que passam o tempo, vendo o tempo passar ; não importa contar os minutos aos que têm as horas por passatempo." Bastos Tigre ...

...livro "Prisão Preventiva e Liberdade Provisória" (Atlas - 148p.), de Eugênio Pacelli e Domingos Barroso da Costa, vai para Hudson Vieira dos Reis, de Cruzeiro Novo/DF. (Clique aqui) Sorteio de obra : As ganhadoras da...
MIGALHAS nº 3.230
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quinta-feira, 17/10/2013

MIGALHAS nº 3.229

Quinta-feira, 17 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.229 - Fechamento às 9h09. "Quem a ciência do Cálculo analisa, / Não explica, porém, quais as razões / Porque ela, sendo a “exata”, é que precisa, / Mais do que as outras, de dem...

...caprichada monografia "Prisão Preventiva e Liberdade Provisória" (148p.), de autoria do procurador regional da República do DF Eugênio Pacelli e do defensor público Domingos Barroso da Costa. Conheça-a pela resenha de...
MIGALHAS nº 3.229
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Taguatinga Sul/DF - "Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas", Renato Marcão - Editora Saraiva Luciano Sabino Marques, coordenador jurídico, Viação Cidade Dutra Ltda., São Paulo/SP - "A...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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segunda-feira, 2/4/2012

Resultado do sorteio de obras - Renato Marcão

Veja quem são os ganhadores das obras do professor Renato Marcão : "Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas" (Saraiva – 365p.); "Estatuto do Desarmamento" (Saraiva – 4ª edição – 201p.); e "Curso de Execução...

...Bellizzi, auxiliar jurídico da Pedra Agroindustrial S/A, de Ribeirão Preto/SP - "Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas" (Saraiva - 365p.); Paulo Jose Lima, técnico judiciário do TRF, de...
Resultado do sorteio de obras - Renato Marcão
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segunda-feira, 2/4/2012

MIGALHAS nº 2.846

Segunda-feira, 2 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.846 - Fechamento às 9h28. "Hamleto fora da nossa imaginação é um polvo fora d’água." Aluísio Azevedo(Clique aqui) Cachoeiras Conforme se noticia, a PF tinha em suas mão...

...Preto/SP - "Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas" (Saraiva - 365p.); Paulo Jose Lima, técnico judiciário do TRF, de São Paulo/SP - "Estatuto do Desarmamento" (Saraiva - 4ª edição -...
MIGALHAS nº 2.846
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sexta-feira, 30/3/2012

MIGALHAS nº 2.845

Sexta-feira, 30 de março de 2012 - Migalhas nº 2.845 - Fechamento às 10h09. "Não só de fé vive o homem, mas também de pão e seus compostos e similares." Machado de Assis(Clique aqui) Alimento Acerca dos "compostos similares" c...

...Marcão : "Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas" (Saraiva - 365p.) ; "Estatuto do Desarmamento" (Saraiva - 4ª edição - 201p.) ; e "Curso de Execução Penal" (Saraiva - 10ª edição -...
MIGALHAS nº 2.845
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Brasília/DF - "Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória - Teoria e Prática", Luiz Henrique Medeiros Dias - Edipro - Edições Profissionais Kemi Helena B. Maro, procurador do estado, Estado do Mato Grosso...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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segunda-feira, 28/11/2011

Resultado do sorteio das obras "Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória" e "Vade Mecum Penal 2011"

Veja quem são os ganhadores das obras "Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória" (Aufiero – 226p.) e "Vade Mecum Penal 2011" (Aufiero – 1.038p.).

...advogada em Salvador/BA - "Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória" (Aufiero - 226p.), de Aniello Aufiero; Sabrina Campos do Amaral, auxiliar jurídico da Usina Carolo S/A, de Pontal/SP - "Vade Mecum Penal 2011"...
Resultado do sorteio das obras "Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória" e "Vade Mecum Penal 2011"
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segunda-feira, 28/11/2011

MIGALHAS nº 2.763

Segunda-feira, 28 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.763 - Fechamento às 11h25. "O que nós costumamos chamar 'milagres' não é mais do que o resultado simples e natural da combinação destas duas forças: o trabalho e o método..." ...

..."Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória" (Aufiero - 226p.); e Sabrina Campos do Amaral, auxiliar jurídico da Usina Carolo S/A, de Pontal/SP - "Vade Mecum Penal 2011" (Aufiero - 1.038p.). Obras assinadas por...
MIGALHAS nº 2.763
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sexta-feira, 25/11/2011

MIGALHAS nº 2.762

Sexta-feira, 25 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.762 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Teixeira Fortes Advogados Associados (Clique aqui) ______________...

..."Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória" (Aufiero - 226p.) e "Vade Mecum Penal 2011" (Aufiero - 1.038p.), ambos do advogado Aniello Aufiero. Concorra a um dos exemplares, presente do autor. (Clique...
MIGALHAS nº 2.762
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terça-feira, 22/11/2011

MIGALHAS nº 2.759

Terça-feira, 22 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.759 - Fechamento às 11h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Osorio e Maya Ferreira Advogados (Clique aqui) _______________ _...

...Processual, a Fiança, a Liberdade Provisória e as demais Medidas Cautelares" (Lex). A obra analisa cada um dos novos dispositivos processuais penais da lei 12.403/11. A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de...
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quarta-feira, 19/10/2011

Transexual que sofreu agressões do seu ex-companheiro é enquadrado na lei Maria da Penha

Magistrada proibiu o réu de frequentar o domícilio da vítima, de se aproximar a uma distância inferior a mil metros dela e de seus familiares, bem como frequentar o local de trabalho e estabelecimento de ensino que ela frequenta.

...natureza documental, que autorizassem o deferimento de liberdade provisória ao acusado, bem como a aplicação de medidas cautelares, eis que o mesmo não comprovou o exercício de labor lícito e fixação de residência no...
Transexual que sofreu agressões do seu ex-companheiro é enquadrado na lei Maria da Penha
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segunda-feira, 8/8/2011

MIGALHAS nº 2.688

Segunda-feira, 8 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.688 - Fechamento às 11h. "Qual é a missão do advogado, senão convencer a quem supõe um homem estar tão inocente como no dia em que vestiu o seu primeiro par de calças ?..." Aluí...

...Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória" (Juruá - 420p.), de Jorge Vicente Silva, é Erivon Tavares Mendonça, de Santa Quitéria/CE. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio...
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segunda-feira, 8/8/2011

Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei 12.403/11 – Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória"

Veja quem faturou o livro "Comentários à Lei 12.403/11 – Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória" (Juruá – 420p.), de Jorge Vicente Silva.

...independentemente do apenamento mínimo ou máximo previsto para o tipo. Elevou, para fins de liberdade provisória o valor máximo da fiança, entretanto, diminuiu o valor mínimo, sendo neste aspecto mais coerente com nossa...
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sexta-feira, 5/8/2011

MIGALHAS nº 2.687

Sexta-feira, 5 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.687 - Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Araújo Pinheiro Advocacia Criminal (Clique aqui) ______________...

...Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória" (Juruá - 420p.), de Jorge Vicente Silva. (Clique aqui) Migalhíssimas Em comemoração ao Dia Nacional da Saúde, o escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados...
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quinta-feira, 4/8/2011

MIGALHAS nº 2.686

Quinta-feira, 4 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.686 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Trench, Rossi e Watanabe Advogados (Clique aqui) _____________________...

...Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória" (Juruá - 420p.), de Jorge Vicente Silva, responde as dúvidas quanto à aplicação da lei 12.403/11, comentando artigo por artigo. Participe e concorra a um exemplar. (Clique...
MIGALHAS nº 2.686
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terça-feira, 2/8/2011

Lei 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF

Olhando "por cima", é até possível falar que as alterações introduzidas pela lei 12.403, de 4 de maio de 2011, são virtuosas. Esta afirmação, contudo, só poderá ser feita enquanto referência isolada aos novos institutos criados e algumas al...

...tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; XLIV - constitui crime inafiançável e...
Lei 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
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quarta-feira, 1/6/2011

MIGALHAS nº 2.642

Quarta-feira, 1º de junho de 2011 - Migalhas nº 2.642 - Fechamento às 11h33.   "A língua portuguesa foi um presente de grego !" Aluísio Azevedo Língua Hoje é dia de Gramatigalhas. Logo mais. Caixa de entrada A 10ª câmara de...

...acerca da lei 12.043/2011 e a Liberdade Provisória". (Clique aqui) O escritório Siqueira Castro Advogados promoverá, no dia 10/6, o seminário "As ações repetitivas e seus impactos no judiciário, na empresa e na...
MIGALHAS nº 2.642
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quinta-feira, 4/2/2010

Prefeitura de Cajuru/SP altera conteúdo programático do edital para procurador jurídico municipal

Em dezembro de 2009, a prefeitura de Cajuru/SP, publicou edital para concurso público. A prova, que exigia, por exemplo, conhecimentos em atualidades econômicas, políticas e sociais para diversos cargos de nível superior, entre eles o de pr...

Em dezembro de 2009, a prefeitura de Cajuru/SP, publicou edital para concurso público. A prova, que exigia, por exemplo, conhecimentos em atualidades econômicas, políticas e sociais para diversos cargos de nível superior, entre eles o de pr...
Prefeitura de Cajuru/SP altera conteúdo programático do edital para procurador jurídico municipal
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