O que saiu em Migalhas sobre Revolução sexual
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O que saiu em Migalhas sobre Revolução sexual

Veja o que saiu no Migalhas sobre Revolução sexual
/depeso
sexta-feira, 11/1/2019

Da imprescritibilidade dos delitos contra a liberdade sexual nos casos de vulnerabilidade coletiva

Celeste Leite dos Santos

Em síntese, os delitos de natureza sexual tutelam não apenas a liberdade e dignidade sexual de determinada vítima, mas da coletividade de mulheres que frequentavam o local em que o médium exercia suas atividades.

...I - Dos Crimes Contra A Liberdade Sexual o legislador pátrio tutela não apenas a liberdade sexual individual como também coletiva. Tratando-se de bem jurídico de natureza coletiva é irrelevante se perquirir sobre eventual consentimento da vítima,...
Da imprescritibilidade dos delitos contra a liberdade sexual nos casos de vulnerabilidade coletiva
/depeso
sexta-feira, 3/3/2017

PL 5.555/13 – Lei Rose Leonel

Acredito que a ferramenta mais efetiva para enfrentar a questão é por intermédio da educação, conscientização dos danos na vida da vítima e disseminação de valores de respeito ao próximo e humanidade.

...rol dos Crimes Contra a Liberdade Sexual. Seria interessante considerar como causa de aumento de pena o fato de informar outros dados pessoais da vítima e/ou familiares, tais como: endereço, telefone, e-mail, local de...
PL 5.555/13 – Lei Rose Leonel
/amanhecidas
segunda-feira, 25/7/2011

MIGALHAS nº 2.678

Segunda-feira, 25 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.678 - Fechamento às 10h40.   "Deus tem só uma medida a tomar com esta humanidade inútil, afogá-la num dilúvio. Mas afogá-la toda, sem repetir a fatal indulgência que o levou a pou...

...10/8, a Comissão de Apoio a Liberdade Sexual da OAB/DF realiza o "I Encontro de Direito Homoafetivo". (Clique aqui) Seminários Confira os seminários oferecidos pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, e...
MIGALHAS nº 2.678
/quentes
quarta-feira, 7/6/2006

Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas

Assédio Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas O assédio sexual, além de sujeitar a pessoa que o pratica a até dois anos de prisão, pode ser objeto de condenação da empresa ao pagamento de indenizaç...

Assédio Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas O assédio sexual, além de sujeitar a pessoa que o pratica a até dois anos de prisão, pode ser objeto de condenação da empresa ao pagamento de indenizaç...
Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas
/quentes
quinta-feira, 23/12/2004

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