O que saiu em Migalhas sobre Revolução sexual

A designação "terra da liberdade", pela qual os Estados Unidos são reconhecidos, é questionável diante do vertiginoso aumento de pedidos de censura a livros em bibliotecas públicas e escolares. Veja mais em:

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro esteve presente na XVI Conferência da Advocacia Mineira. Em entrevista à TV Migalhas, Kakay discorreu acerca do princípio da presunção de inocência. Para ele, o tema é uma das questões mais importantes em pauta no Supremo, pois trata da liberdade do indivíduo.

Não cabe ao juízo da vara de Execução Penal revogar prisão domiciliar de mulher trans se presídio a que ela foi direcionada é exclusivamente masculino, não tendo estrutura para recebê-la em cela separada. Assim entendeu a 6ª turma do STJ, ao seguir o relator, Jesuíno Rissato, e conceder HC para restabelecer regime domiciliar, resguardando a integridade física e liberdade de gênero da apenada. Em ...