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O que saiu em Migalhas sobre Revolução sexual

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Revolução sexual
Migalhas de Peso
sábado, 30 de março de 2024

Caso Daniel Alves: Uma análise das implicações legais no Brasil

Daniel Alves recebe liberdade provisória mediante pagamento de fiança de 1 milhão de euros e restrições impostas pela Justiça espanhola.

... VI, "Dos Crimes contra a Liberdade Sexual", no Capítulo I, "Dos Crimes contra a Liberdade Sexual", a lei descreve as condutas proibidas conforme se segue: Art. 213 -. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Caso Daniel Alves: E se fosse no Brasil?

Crimes sexuais sempre têm repercussão diante da situação acontecida. Por isso, as autoridades devem ter prudência e sabedoria para análiasar conforme são construídos os relatos no processo, para se necessário for, aplicar a pena conforme a ...

... VI, “Dos Crimes contra a Liberdade Sexual”, no Capítulo I, “Dos Crimes contra a Liberdade Sexual”, a lei descreve a conduta proibida conforme se transcreve, “Art. 213 - Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Da imprescritibilidade dos delitos contra a liberdade sexual nos casos de vulnerabilidade coletiva

Em síntese, os delitos de natureza sexual tutelam não apenas a liberdade e dignidade sexual de determinada vítima, mas da coletividade de mulheres que frequentavam o local em que o médium exercia suas atividades.

...I - Dos Crimes Contra A Liberdade Sexual o legislador pátrio tutela não apenas a liberdade sexual individual como também coletiva. Tratando-se de bem jurídico de natureza coletiva é irrelevante se perquirir sobre eventual consentimento da vítima,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de março de 2017

PL 5.555/13 – Lei Rose Leonel

Acredito que a ferramenta mais efetiva para enfrentar a questão é por intermédio da educação, conscientização dos danos na vida da vítima e disseminação de valores de respeito ao próximo e humanidade.

...rol dos Crimes Contra a Liberdade Sexual. Seria interessante considerar como causa de aumento de pena o fato de informar outros dados pessoais da vítima e/ou familiares, tais como: endereço, telefone, e-mail, local de...