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O que saiu em Migalhas sobre Liberdade Tancredo Neves

terça-feira, 10 de novembro de 2009

CCJ da Câmara aprova inclusão de estrangeiros entre os heróis da Pátria

A CCJ da Câmara aprovou na última quinta-feira, 5/11, por unanimidade, o PL 4150/08, de autoria coletiva da Comissão de Educação e Cultura, que permite a inclusão de pessoas estrangeiras no Livro dos Heróis da Pátria.

"Livro dos Heróis da Pátria" CCJ da Câmara aprova inclusão de estrangeiros entre os heróis da Pátria A CCJ da Câmara aprovou na última quinta-feira, 5/11, por unanimidade, o PL 4150/08 (v. abaixo), de autoria coletiv...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

MIGALHAS nº 3.697

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2015.

...no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, a obra destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros que tenham oferecido a vida à pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Lei 11.597 - Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria

Lei nº 11.597 Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria. Veja abaixo a íntegra da lei. ________________________ LEI Nº 11.597, DE 29 NOVEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a inscriç...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Sancionadas leis para assegurar direitos e proteção às mulheres

As normas resultam de uma série de propostas aprovadas no Congresso no mês de março, como forma de homenagem às mulheres.

...do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. No final de março deste ano, foram sancionadas leis que inscrevem os nomes de duas outras mulheres no "Livro de Aço":...