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Em entrevista ao Migalhas, o advogado Léo Rosenbaum, especialista em direitos do passageiro aéreo, explica os impactos da decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu processos envolvendo atrasos e cancelamentos de voos no Tema 1.417 do STF. Ele detalha o alcance da suspensão, comenta os argumentos dos recursos apresentados e esclarece como a medida afeta consumidores e ações em andamento. Insc...

Durante julgamento no STF, sobre a possibilidade de quebra de sigilo telemático de conjunto indeterminado de pessoas, ministro Gilmar Mendes utilizou resgatou aspectos históricos da elaboração da Constituição de 1988. Veja mais:

Contribuintes podem destinar parcela do IRPF - Imposto de Renda de Pessoa Física a projetos sociais desenvolvidos por organizações da sociedade civil. Da mesma forma, empresas têm a possibilidade de apoiar as iniciativas por meio de doações incentivadas, amparadas pelas leis de incentivo fiscal, utilizando parte do IRPJ - Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. No entanto, segundo Edielson Miranda -...
Na tarde de quarta-feira, 10, José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB/ES, passou por um incidente aéreo enquanto viajava de monomotor do Espírito Santo para o Rio de Janeiro. A aeronave, um monomotor modelo EMB-710C, teve que realizar um pouso forçado na faixa de areia da Praia de Itaipuaçu, em Maricá/RJ. Inscreva-se no nosso canal: