TUDO SOBRE
Técnica foi usada no período como ferramenta de obstrução, culminando em intervenções militares e ações que moldaram a trajetória do período.
O quinto constitucional estabelecido em 1988 é procedimento de democratização e oxigenação do Judiciário. O ingresso na magistratura de segunda instância de membros da Advocacia e do Ministério Público faz dos tribunais espaços de maior plu...
Em suma, o que o país precisa não é uma nova Constituição, mas que se respeite e implemente a atual.
Evoluímos, mas não devemos esquecer jamais nossa história, do mesmo modo que não podemos subestimar a distância que ainda teremos, ao lado daqueles(as), que percorrer. Feliz aniversário, Luiz Gama. Desejo que todos os seus sonhos – uma soci...