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O que saiu em Migalhas sobre

quarta-feira, 12 de junho de 2024

Banco Safra é condenado por cobrar tarifa de liquidação antecipada

Magistrada ressaltou que os consumidores cobrados indevidamente poderão requerer o ressarcimento, conforme determina o CDC.

... Defesa Coletiva, a juíza Lílian Bastos de Paula, da 1ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou o Banco Safra em razão da cobrança indevida da tarifa de liquidação antecipada e da ausência do desconto proporcional dos juros. Com isso, mais de quatro milhões...

Migalhas Quentes

domingo, 25 de dezembro de 2022

Hospital é condenado por deixar bisturi dentro de idosa após cirurgia

O colegiado manteve entendimento da 1ª instância, que reconheceu o defeito no atendimento prestado e condenou a entidade ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais.

...m 1ª instância, a juíza Lílian Bastos de Paula atendeu em parte ao pedido da paciente. A magistrada reconheceu o defeito no atendimento prestado e condenou a entidade ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais, por entender que os danos estéticos não ficaram...

Migalhas Quentes

terça-feira, 28 de julho de 2015

Advogado mineiro é condenado por extorsão de empresários

Causídico teria ganhado carro do mentor do crime, por repassar informações sobre as vítimas.

...proferida pela juíza sumariante Lílian Bastos de Paula, do II Tribunal do Júri, que absolveu o réu quanto aos crimes de sequestro e cárcere privado e associação criminosa. De acordo com a denúncia, oito pessoas teriam da...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 28 de julho de 2015

MIGALHAS nº 3.666

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2015.

...foi proferida pela juíza Lílian Bastos de Paula, do II Tribunal do Júri de BH. (Clique aqui) Migas 1 - TRT da 1ª região - Teste de bafômetro em ajudante de tráfego gera dano moral. (Clique aqui) 2 - Lei 13.150/15...