TUDO SOBRE
Decisão manteve rescisão de contrato entre sociedade médica e instituto de concursos devido a problemas em exame para emissão de certificado.
O contato com a equipe jurídica ocorreu exclusivamente por meio de terceiros, sem qualquer encontro presencial.
Para relatora, não há como receber tese como vinculante, visto que foi definida por maioria apertada de 7 a 5.
Exclusão decorreu de suspensão da desconsideração da personalidade jurídica do hospital, por inexistência de indícios de fraude ou abuso de direito.