O que saiu em Migalhas sobre Lincoln Portela

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que estabelece um prazo mínimo de seis meses para a validade dos cartões de celulares pré-pagos. O texto aprovado também proíbe o bloqueio do aparelho pré-pago para recebimento de chamadas...

Distância Câmara aprova proibição de presídio perto de escola A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou o PL 1228/07 (v. abaixo), do deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO), que proíbe a construção de ...

Atualmente, os condenados por esses crimes saem em liberdade condicional após cumprir 2/3 da pena. Proposta eleva o tempo para 4/5.

Intuito do projeto é aumentar a democracia na Ordem.