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O que saiu em Migalhas sobre Lincoln Portela

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Lincoln Portela
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova prazo para crédito telefônico pré-pago

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que estabelece um prazo mínimo de seis meses para a validade dos cartões de celulares pré-pagos. O texto aprovado também proíbe o bloqueio do aparelho pré-pago para recebimento de chamadas...

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que estabelece um prazo mínimo de seis meses para a validade dos cartões de celulares pré-pagos. O texto aprovado também proíbe o bloqueio do aparelho pré-pago para recebimento de chamadas...
Migalhas Quentes
sábado, 6 de setembro de 2008

Câmara aprova proibição de presídio perto de escola

Distância Câmara aprova proibição de presídio perto de escola A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou o PL 1228/07 (v. abaixo), do deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO), que proíbe a construção de ...

Distância Câmara aprova proibição de presídio perto de escola A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou o PL 1228/07 (v. abaixo), do deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO), que proíbe a construção de ...
Migalhas Quentes
domingo, 29 de março de 2015

Aprovado PL que dificulta condicional para condenados por crime hediondo

Atualmente, os condenados por esses crimes saem em liberdade condicional após cumprir 2/3 da pena. Proposta eleva o tempo para 4/5.

Atualmente, os condenados por esses crimes saem em liberdade condicional após cumprir 2/3 da pena. Proposta eleva o tempo para 4/5.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de setembro de 2019

PL prevê eleições diretas para diretoria da OAB Nacional

Intuito do projeto é aumentar a democracia na Ordem.

Intuito do projeto é aumentar a democracia na Ordem.