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O que saiu em Migalhas sobre Lincoln Portela
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de março de 2016
Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio
Texto segue para o Senado.
...PL 3.030/15, do deputado Lincoln Portela, que muda o CP para aumentar, de 1/3 à metade, a pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na lei Maria da Penha...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
Projeto impõe legislação eleitoral para pleitos da OAB
De acordo com o texto, passa a valer também para esses pleitos as determinações da lei ficha limpa.
...ao PL 804/07, do deputado Lincoln Portela (PR/MG), que institui a eleição direta e o voto secreto para a Diretoria do Conselho Federal da OAB, com a participação de todos os advogados inscritos na Ordem. Junto com mais...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de julho de 2008
Atentado inconstitucional à Advocacia
A Sugestão nº. 151/05 que tramita na Câmara de Deputados por iniciativa do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - CONDESESUL - instituição reconhecida de utilidade pública pelo Município de Estrela do Sul/MG propondo modificações no ...
A Sugestão nº. 151/05 que tramita na Câmara de Deputados por iniciativa do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - CONDESESUL - instituição reconhecida de utilidade pública pelo Município de Estrela do Sul/MG propondo modificações no ...
Migalhas Quentes
domingo, 29 de março de 2015
Aprovado PL que dificulta condicional para condenados por crime hediondo
Atualmente, os condenados por esses crimes saem em liberdade condicional após cumprir 2/3 da pena. Proposta eleva o tempo para 4/5.
...Cidadania, de autoria do deputado Lincoln Portela. Ele considerou inconstitucional a proposta original do Senado, que proibia a concessão da liberdade condicional aos reincidentes nesses crimes."O STF tem reiteradamente...