O que saiu em Migalhas sobre Lino Machado
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O que saiu em Migalhas sobre Lino Machado

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segunda-feira, 19/10/2020

Pet shop é condenado por morte de filhote três dias após compra

A reparação foi mantida em R$ 8 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.

... Maria Lúcia Pizzotti e Lino Machado. Processo: 1000528-86.2015.8.26.0003 Leia o acórdão. Informações: TJ/SP.
Pet shop é condenado por morte de filhote três dias após compra
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 17/12/2019

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

... Akel, Boris Kauffmann, Lino Machado, Araldo Telles e Sidnei Benetti, e seus votos conferiram seguro norte aos profissionais atuantes nos primeiros processos de falência e recuperação judicial. O sucesso da especialização foi tamanho que, em...
A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!
/depeso
terça-feira, 5/11/2019

A sujeição dos créditos do produtor rural pessoa física à recuperação judicial

Não podemos deixar de salientar que a recuperação judicial não é um mal em si mesmo. Não posso nem acreditar que Bancos e Tradings são contrários a recuperação do produtor que pode se recuperar.

... 994.092.83049-0- relator Lino Machado. TJ/MT no RAi 1012754-81.2017.8.11.0000- Relator Guiomar Theodor Borges. Dentro dessa corrente, há vozes que afirmam que só estarão sujeitos a novação/modificação da recuperação, os créditos constituídos...
A sujeição dos créditos do produtor rural pessoa física à recuperação judicial
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 26/3/2019

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial.

.... 27/10/2009, rel. Des. Lino Machado. 8 O TJ/RJ, em interpretação do artigo 49, §3º, da Lei 11.101/05, serve-se do poder geral de cautela para estabelecer limitação temporal à chamada trava bancária. Nesse sentido, Agravo Interno no AI 0057025-15.2013.8.19.0000,...
Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial
/quentes
sábado, 4/8/2018

Airbnb indenizará turista que teve problemas com insetos em acomodação

A mulher afirmou que sofreu picadas de percevejos no interior do imóvel e desistiu de concluir o contrato de hospedagem.

...colegiado, desembargador Lino Machado, entendeu que a empresa é responsável por garantir que o serviço seja prestado de maneira adequada ao público consumidor. "O dano moral é evidente. A consumidora contratou os...
Airbnb indenizará turista que teve problemas com insetos em acomodação
/depeso
quarta-feira, 22/6/2016

Debate sobre cláusula resolutiva expressa na recuperação e falência

A cláusula atende os interesses dos contratantes de evitar prejuízos decorrentes de inadimplemento ou da inexecução do contrato em face de situação financeira ruinosa,

...desprovida". (Relator(a): Lino Machado; Comarca: São Paulo; Data do julgamento: 09/06/2009; Data de registro: 16/07/2009; Outros números: 5772634800). (grifos nossos). Adicionalmente, na doutrina, Gladston Mamede defende...
Debate sobre cláusula resolutiva expressa na recuperação e falência
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 15/7/2015

Porandubas nº 452

A operação Lava Jato abre a fase política, com a busca e apreensão de documentos nas casas de parlamentares.

...Nunes disse que era um caso esporádico. Lino Machado deu o troco ao Fiat Lux : -V. Exa. não sabe o que é esporádico. - Eu sei, sim. V.Exa é médico. Tem 100 clientes. Morrem 99. Salva-se um. É um caso esporádico. Sete...
Porandubas nº 452
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terça-feira, 8/7/2014

Banco Santos transfere R$ 81 mi para TJ/GO nesta segunda

Massa falida não pode utilizar recursos públicos para pagar credores privados.

...de 2013, o desembargador Lino Machado, relator, concluiu que a massa falida não pode utilizar-se de recursos públicos para pagamento de credores privados. Processo : 0065208-49.2005.8.26.0100
Banco Santos transfere R$ 81 mi para TJ/GO nesta segunda
/amanhecidas
terça-feira, 8/7/2014

MIGALHAS nº 3.403

Terça-feira, 8 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.403 - Fechamento às 7h30. “Pode-se avaliar um homem pelas suas simpatias históricas ; tu serás mais ou menos da família dos personagens que amares deveras.” Machado de Assis(Cliqu...

...processo, desembargador paulista Lino Machado, acatou os argumentos da procuradoria-Geral de GO de que o valor pleiteado - destinado ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado de Goiás - é bem...
MIGALHAS nº 3.403
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quinta-feira, 18/7/2013

Escola é condenada por não entregar certificado de conclusão de curso

Instituto deve pagar indenização de R$ 12 mil, além da obrigação de entregar o certificado.

...autos". Os desembargadores Lino Machado e Carlos Russo também compuseram a turma julgadora, que votou de forma unânime. Processo: 0044416-60.2011.8.26.0554 Veja a íntegra do acórdão.
Escola é condenada por não entregar certificado de conclusão de curso
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sexta-feira, 12/4/2013

Banco Santos terá que restituir o Estado de GO em R$ 71,7 mi

Estado de GO, por intermédio do seu Poder Judiciário, aplicou dinheiro no banco em CDBs.

...impenhorabilidade". O desembargador Lino Machado, relator da apelação, afirmou que o Fundesp-PJ está vinculado ao TJ/GO e, portanto, cuida-se de "verba destinada a fim específico no orçamento do Poder Judiciário...
Banco Santos terá que restituir o Estado de GO em R$ 71,7 mi
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quinta-feira, 14/2/2013

Lino Machado Filho e a defesa de Rubens Paiva

Advogado buscou localizar e identificar a autoridade que deteve o ex-deputado, morto pela ditadura.

...informações ou prestando-as falsamente." A conclusão é de Fonteles ("O Estado Ditatorial Militar e o Poder Judiciário"). A história de Lino Machado Filho rendeu homenagem póstuma do STM, que lhe conferiu o título de "O...
Lino Machado Filho e a defesa de Rubens Paiva
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quinta-feira, 14/2/2013

MIGALHAS nº 3.058

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.058 - Fechamento às 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Queiroz e Lautenschläger Advogados (Clique aqui) _____________________...

...dia da prisão, o advogado Lino Machado, pai de Nelio Machado (Nelio Machado Advogados), entra em cena para a defesa corajosa e incessante do cliente. Era o causídico em um dos mais de 400 casos de presos políticos que...
MIGALHAS nº 3.058
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sexta-feira, 20/1/2012

Empresa de recolocação profissional não tem obrigação de empregar

A 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de indenização por danos materiais e morais propostos contra a empresa Master Target, prestadora de serviços de recolocação no mercado de trabalho.

...12.2007.8.26.0000 Rel. Des. Lino Machado 30ª Câm. Dir. Privado J. 19.10.2011). "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSESSORIA PARA RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL - RESCISÃO CONTRATUAL E DANOS MORAIS PROPAGANDA ENGANOSA - INOCORRÊNCIA -...
Empresa de recolocação profissional não tem obrigação de empregar
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terça-feira, 27/12/2011

Barulho excessivo gera indenização a vizinho

A 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que duas mulheres, moradoras de um condomínio residencial em Campinas, indenizem um vizinho por danos morais em razão de excesso de barulho.

...desembargadores Orlando Pistoresi e Lino Machado. _______________ Obs.: O número do processo não foi informado pelo Tribunal.__________
Barulho excessivo gera indenização a vizinho
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quarta-feira, 2/6/2010

MIGALHAS nº 2.400

Quarta-feira, 2 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.400 - Fechamento às 11h22.   "A força que os códigos possuem para impor a obediência é, sobretudo, moral." Gustave Le Bon CPC O anteprojeto do novo CPC está pronto. Mas o texto,...

MIGALHAS nº 2.400
MIGALHAS nº 2.400
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terça-feira, 4/5/2010

MIGALHAS nº 2.379

Terça-feira, 4 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.379 - Fechamento às 11h13.   "Na perspectiva do direito, ao julgar as ações judiciais movidas por vítimas de violências jurídicas decorrentes de planos de estabilização cabe ao Judiciário a...

MIGALHAS nº 2.379
MIGALHAS nº 2.379
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segunda-feira, 6/4/2009

MIGALHAS nº 2.117

Segunda-feira, 6 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.117 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nelio Machado Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.117
MIGALHAS nº 2.117
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quarta-feira, 18/3/2009

D´urso elogia posição do presidente do STM, que é contra a criação de regras especiais para a recepção de advogados no STF

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, elogiou ontem, 17/3, a manifestação do ministro Flávio Bierrenbach, do STM, contra a criação de regras especiais para os ministros do STF receberem advogados, conforme uma proposta aprovada...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, elogiou ontem, 17/3, a manifestação do ministro Flávio Bierrenbach, do STM, contra a criação de regras especiais para os ministros do STF receberem advogados, conforme uma proposta aprovada...
D´urso elogia posição do presidente do STM, que é contra a criação de regras especiais para a recepção de advogados no STF
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terça-feira, 26/2/2008

48 horas com o desembargador

"48 horas com o desembargador"   Na semana passada, uma equipe de Migalhas acompanhou por 48 horas o dia a dia do desembargador do TJ/SP Ruy Coppola. Hoje, você pode ver um vídeo elaborado que ilustra como...

"48 horas com o desembargador"   Na semana passada, uma equipe de Migalhas acompanhou por 48 horas o dia a dia do desembargador do TJ/SP Ruy Coppola. Hoje, você pode ver um vídeo elaborado que ilustra como...
48 horas com o desembargador
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