Home >

O que saiu em Migalhas sobre

quarta-feira, 1 de março de 2023

STF começa a julgar prova coletada em busca baseada pela cor da pele

Plenário analisa se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada em filtragem racial.

... democracia." Segundo a advogada Lívia Casseres, defensora pública do RJ, destacou levantamento que aponta que a abordagem policial em 180 casos, 72 deles, a realização das abordagens realizadas unicamente na avaliação do policial foi o que embasou...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.